18 de Dezembro de 2018
Notícias
A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) afirmou em nota nesta segunda-feira que continua contrária à liberação da venda direta do etanol hidratado das usinas aos postos e destacou que impactos regulatórios e tributários ainda não foram devidamente analisados.
A manifestação da associação que representa as usinas do centro-sul do Brasil foi feita após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgar nota, na última quinta-feira, em que afirmou que não há óbices regulatórios para a venda direta de etanol aos postos, sem a intermediação de distribuidoras.
A ANP, contudo, destacou que é preciso um equacionamento da questão tributária do PIS/Cofins e do ICMS para tal venda direta.
"Não é apenas equacionando a transferência do imposto para o produtor que o problema está solucionado. Os impostos federal e estadual impactam a cadeia de produção e outros mercados, como o carburante, de perfumaria e bebidas e também o do etanol anidro, que é misturado à gasolina", disse a Unica.
"Esses impactos regulatórios e tributários ainda não foram devidamente analisados."
As usinas associadas à Unica são responsáveis por mais de 50 por cento da produção nacional de cana, 60 por cento da produção de etanol e quase 70 por cento da bioeletricidade ofertada para o Sistema Interligado Nacional (SIN).
A venda direta também enfrenta forte oposição do setor de distribuição.
Na sexta-feira, o presidente da Plural, associação que representa as distribuidoras de combustíveis, Leonardo Gadotti, afirmou que o relatório da ANP traz insegurança jurídica, devido a ausência de definições acerca da parte tributária.
A venda direta de etanol por usinas aos postos é um pleito antigo de parte do setor sucroenergético brasileiro, especialmente de usinas do Nordeste do país.
A ideia ganhou maior apelo após os protestos de caminhoneiros, em maio, quando houve grande desabastecimento de combustíveis no país.
Reuters (extraído Terra) - 17/12/2018
Veja também
18 de Abril de 2024
Futuro do setor bioenergético brasileiro é tema de debate da Revista CanaOnlineNotícias
18 de Abril de 2024
Brasil apoia iniciativa indiana para sediar Aliança Global de BiocombustíveisNotícias
18 de Abril de 2024
Produtores brasileiros de etanol podem ser os primeiros beneficiados da indústria de SAFNotícias