19 de Junho de 2017
Notícias
À primeira vista os rumores da edição de uma nova Medida Provisória com o objetivo de promover (mais uma) reforma do setor elétrico pode causar desconfiança, especialmente considerando o histórico dos últimos anos, a exemplo da tão malfadada MP 579/2012, convertida na Lei 12.783/2013.
No entanto, tal reforma se faz necessária inclusive para reparar os efeitos da MP 579/2012 e dar ao setor novos rumos, sem os quais não se vislumbra melhora para o cenário dos anos vindouros. Normas mais simples e mais flexíveis são necessárias para que o setor possa se desenvolver e enfrentar os temas a ele pertinentes de forma a evitar o travamento do mercado e incentivar o seu desenvolvimento.
Durante o primeiro dia do Encontro Nacional do Setor Elétrico (Enase), que ocorreu em 17.05.2017, no Rio de Janeiro, ficou claro por parte do governo que a ideia é de fato promover a reforma por meio de uma Medida Provisória, tendo em vista a celeridade que o assunto demanda, especialmente considerando as alterações que poderiam ocorrer nos ministérios, com destaque ao de Minas e Energia, em decorrência das eleições do próximo ano.
Nada obstante, é necessário que os agentes distribuídos nos diferentes segmentos do setor elétrico se organizem e mantenham o tema em pauta independentemente do governo que aqui esteja. A relevância do assunto e grandes impactos a todos os brasileiros impõem que a busca de soluções não cesse e ocorra como política de Estado digna da grandeza dos desafios que estamos a enfrentar.
Em que pese todos os recentes acontecimentos e rumores, não se pode admitir uma nova Medida Provisória às pressas, sem o devido debate, com a imposição de mudanças pelo governo que estanquem a crise atual, mas que poderão causar impactos relevantes no longo prazo. A participação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), além dos demais interessados, se mostram de alta importância.
(Fonte: Valor Econômico – 17/06/17)
Veja também
24 de Abril de 2024
Evento do MBCB destaca potencial da descarbonização da matriz energética brasileiraNotícias
24 de Abril de 2024
WD Agroindustrial promove intercâmbio cultural em aldeia indígena para celebrar o dia dos povos origináriosNotícias
24 de Abril de 2024
Raízen encerra safra 2023/24 com moagem recorde de 84,2 milhões de toneladasNotícias