UE quer ampliar corte de emissões de carbono

A nova Comissão Europeia se prepara para divulgar novas metas ambiciosas de emissões de carbono, num momento em que o Parlamento europeu intensifica a pressão sobre o braço executivo do bloco ao declarar “emergência climática” na União Europeia (UE).

Segundo documento que o “Financial Times” teve acesso, a nova presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, começará seu mandato solicitando aos países-membros da UE que se comprometam até o ano que vem em reduzir suas emissões de carbono de 2030 a partir da meta atual de 40% para “pelo menos 50% e mais próxima de 55%”.

O plano surgiu quando o Parlamento europeu declarou uma emergência climática na UE, às vésperas da reunião de clima da ONU (CoP 25), na semana que vem em Madri. A medida, predominantemente simbólica, torna a UE a primeira potência - juntamente com países individuais como o Reino Unido e a França - a fazer uma declaração do gênero.

“O fato de a Europa ser o primeiro continente a declarar uma emergência climática e ambiental, pouco antes da CoP 25, quando a nova comissão toma posse, e três semanas após Donald Trump ter confirmado a saída dos EUA do Acordo de Paris, é um recado forte aos cidadãos e ao resto do mundo”, disse o parlamentar francês Pascal Canfin, que propôs a moção.

A meta de emissões de 2030 despontou como um ponto crítico delicado na política climática da UE. Nove países-membros - entre os quais França, Holanda, Suécia e Espanha - têm pressionado a Comissão a abraçar uma meta superior, de 55%, mas grupos empresariais reclamam que elevar metas anteriormente pactuadas imporá novos encargos sobre as empresas.

A fim de abrandar as críticas, Bruxelas formulará um “plano abrangente” sobre como elevar a meta de 2030 até o terceiro trimestre do ano que vem, insistindo que ele tem de ser feito “de maneira responsável”, diz o documento.

Autoridades da UE disseram que a faixa de 50% a 55% foi escolhida para evitar a oposição de governos como os de Alemanha e Polônia, que relutam em acelerar o ritmo dos cortes de emissões por temer que suas empresas não estejam prontas para isso.

Os que apoiam mais cortes das emissões dizem que a UE não poderá alcançar sua meta de se tornar o primeiro continente climaticamente neutro do mundo até 2050 se não acelerar as medidas de curto prazo. Argumentam que mesmo uma meta de 55% não é suficiente para limitar o aquecimento global a menos de 2°C, como foi aprovado no Acordo de Paris.

Franziska Achterberg, porta-voz do Greenpeace, disse que o prazo de outubro de 2020 significará que os governos da UE enfrentarão dificuldades para cumprir a promessa em tempo para a próxima cúpula global da ONU, marcada para novembro de 2020.

“Os cientistas estimam que os atuais compromissos da UE de reduzir as emissões de gases-estufa levarão a nada menos que 3°C de aquecimento global e à destruição irreversível causada por um colapso climático. O Greenpeace e outras organizações ambientais defendem uma meta de pelo menos 65% até 2030, em comparação com 1990”, disse Achterberg.

O “novo acordo verde” da Comissão também vai propor a primeira lei climática da UE, que entronizará a meta líquida zero de 2050 na legislação doméstica até março de 2020. O pacote será divulgado no dia 11 de dezembro, um dia antes da reunião de cúpula dos líderes europeus na qual Polônia, Hungria e República Tcheca serão conclamados a concordar com a meta de neutralidade de carbono do bloco de 2050. Os três países são os únicos membros da UE que ainda não aderiram.

Antes da cúpula, Von der Leyen também divulgará a formação de um fundo de transição de € 35 bilhões destinado a ajudar economias dependentes do carvão, como a da Polônia, a mudar para fontes de energia mais verdes, disseram autoridades da UE.

A proposta também incluirá planos para reformular o programa de transações de emissões de carbono da UE de modo a incluir o setor marítimo e o de transportes rodoviários, segundo o documento. Entidades de classe empresariais também defendem que a Comissão obrigue terceiros países importadores de aço a contribuírem financeiramente para o sistema para ter acesso ao mercado da UE.

Fonte: Valor Econômico – 29/11/19