Transportadores de combustíveis podem entrar em greve por redução de ICMS em MG

Os transportadores de combustíveis e de derivados de petróleo de Minas Gerais podem cruzar os braços a partir da próxima quinta-feira (5) em prol da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel, de acordo com o Sindtanque-MG, sindicato da categoria. Em Minas Gerais, a alíquota cobrada sobre o diesel é de 15%.

Segundo a entidade, em julho passado, a diretoria do Sindtanque-MG foi recebida em audiência pública pelo governador do Estado, Romeu Zema (Novo), que teria assumido o compromisso de dar atenção às demandas do setor, “mas, até agora, nada foi feito”.

“A gente vem numa discussão com o governo desde 2011, quando a alíquota do diesel foi elevada de 12% para 15%. De lá para cá, foram várias reuniões e promessas, mas nenhuma medida foi tomada. Enquanto isso, a categoria vem sofrendo com essa alíquota do diesel, que é a mais cara da região Sudeste”, afirma o presidente do Sindtanque-MG, Irani Gomes. “A gente perde muito transporte, e as transportadoras estão amargando prejuízos muito altos. Pagamos mais caro para receber o mesmo frete, estamos pagando para trabalhar”, completa.

O sindicato ainda cita, ainda, a proposta do presidente Jair Bolsonaro de encaminhar ao Congresso um projeto de lei para que o ICMS de combustíveis, recolhido pelos Estados, tenha um valor fixo por litro. No mês passado, no Twitter, o presidente culpou os governadores pelo fato de os valores não baixarem nas bombas. Ele chegou a dizer que zeraria os impostos federais sobre combustíveis se os chefes dos Executivos estaduais zerassem a cobrança de ICMS.

Em resposta, governadores de vários Estados, inclusive Minas Gerais, assinaram uma nota conjunta afirmando que “têm enorme interesse em viabilizar a diminuição do preço dos combustíveis“, mas que o debate sobre o assunto deve ser feito “nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriados“.

Segundo o Sinditanque-MG, o governador Romeu Zema não tem debatido o assunto com os transportadores e as entidades representativas do setor.

“A gente está pedindo para que o governo volte a alíquota para 12%. Eles falaram que iriam estudar a medida, mas, depois da última reunião, no ano passado, não houve mais conversa”, diz Gomes. “Vamos aguardar até quinta-feira para ver se o governo chama para uma discussão. Se isso não acontecer, à meia-noite vamos paralisar o abastecimento de postos e aeroportos no Estado todo, por tempo indeterminado”, garante.

A entidade lembra que o diesel corresponde a mais de 60% do custo do frete. A reportagem procurou a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais e aguarda um posicionamento.

Fonte: O Tempo – 03/03