Térmicas a biomassa tem proposta para elevar geração

Representantes do setor de bioenergia planejam discutir com a equipe energética do governo uma solução para o excedente da produção de termelétricas a biomassa, principalmente de cana-de-açúcar. As usinas do tipo em operação no país têm condições de gerar 30% a mais de energia, a partir de um volume maior de bagaço, possibilitando economia de 15 pontos percentuais nos reservatórios hidrelétricos das regiões Sudeste e Centro-Oeste e de R$ 1,1 bilhão por ano aos consumidores, estima o setor. O problema é que hoje falta um mecanismo que remunere as usinas por essa geração adicional.

A alternativa proposta é a publicação pelo Ministério de Minas e Energia (MME) de portaria que possibilite às usinas declararem um valor adicional de garantia física - espécie de selo que assegura o total de energia que uma usina pode negociar. Na prática, a medida reconhece o potencial comercial do excedente, viabilizando a venda dessa energia.

Segundo o presidente-executivo da Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen), Newton Duarte, a expectativa é tratar do assunto com o ministério neste mês para tentar uma solução até fevereiro. Dessa forma, as empresas teriam tempo para se preparar para a safra da cana-de-açúcar, que ocorre de abril a novembro, que coincide com o período seco, de baixa do nível dos reservatórios hidrelétricos do país.

"Vamos tentar em conjunto definir uma regra para que possamos colocar em prática ainda para esta safra, que começará fortemente em abril deste ano", disse Duarte.

Sem a portaria, todo volume produzido além da garantia física da usina é liquidado no mercado de curto prazo, na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Com a liquidação travada por causa da inadimplência de R$ 7 bilhões, causada por liminares contra despesas oriundas do risco hidrológico (GSF), as térmicas a biomassa não recebem pelo adicional.

Pela estimativa da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), em novembro de 2017, as térmicas movidas a bagaço de cana de açúcar acumulavam um crédito a receber de mais de R$ 400 milhões nas liquidações do mercado de curto prazo.

Diante desse cenário, as térmicas estão deixando de produzir o excedente, que está sendo tratado como "energia sacrificada", diz o gerente de bioeletricidade da Única, Zilmar de Souza. "Esse problema de não resolver o GSF e não ter a garantia física adicional aderente ao setor de biomassa está sacrificando a modicidade tarifária, penalizando a conta do consumidor final, sem falar da questão da sustentabilidade", disse.

Com o impasse, a Raízen deixou de gerar na última safra cerca de 20% a mais de energia, cerca de 400 mil megawatts-hora (MWh). O volume seria suficiente para abastecer uma cidade com 800 mil habitantes, como Campo Grande (MS).

Para uma fonte do setor, a impossibilidade de receber pela geração excedente por biomassa é um dos "esqueletos" que estão sendo criados pelo problema do GSF.

No setor espera-se que o Congresso aprove já em fevereiro o projeto de lei que prevê solução para o GSF, oferecendo às geradoras hidrelétricas abrir mão das liminares que as protegem das despesas tendo, como contrapartida, extensão do contrato de concessão das usinas. Se o projeto passar, haverá ainda uma "janela" de seis meses até que os geradores analisem a proposta, façam a adesão e o mercado de curto prazo seja destravado, diz a fonte.

Valor Econômico - 17/01/2019