Tendência é greve de petroleiros continuar, afirmam lideranças da categoria

Mesmo com proposta apresentada pela Petrobras e determinação da ala nacional para o fim da greve, o Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais (Sindipetro/MG) deve manter a paralisação até que uma nova proposta seja feita aos trabalhadores.

Segundo lideranças, tendência é categoria não aceitar o acordo mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) na assembleia que será realizada nesta segunda-feira ou terça-feira. Ao menos até a reunião, a paralisação está mantida.  

“Nossa luta é por emprego e segurança, também. A Petrobras está sendo sucateada e privatizada, nossa greve tem motivos maiores”, afirma uma fonte à reportagem, que preferiu não se identificar.

Paralisação

A decisão pela paralisação da categoria foi tomada após assembleias realizadas no decorrer da última semana, na sede do sindicato e em usinas de Montes Claros, região Norte de Minas, e Juiz de Fora, na Zona da Mata. 

Além de problemas na negociação do acordo com a Petrobras, representantes do sindicato afirmaram que a greve também serve a denunciar a "falta de segurança dos trabalhadores" durante o expediente e a "ameaça da privatização". 

Apesar de o sindicato rejeitar o Acordo Coletivo de Trabalho proposto pela Petrobras, e mediado pelo TST, servidores da Termelétrica de Juiz de Fora votaram pela aprovação da proposta e optaram por não aderir à greve. Com isso, a unidade funcionará normalmente. 

Em comunicado enviado às empresas na terça-feira (22), o sindicato solicitou à direção dos grupos uma reunião para que ajustassem quais são as atividades necessárias a serem mantidas no período da paralisação. Este encontro aconteceu nessa quinta-feira (24) mas, sem consenso, petroleiros solicitaram que o Ministério Público do Trabalho (MPT) defina a escala mínima de operação.

Petroleiros, aliás, advertem a direção das empresas a "não constranger trabalhadores a cumprir jornada de trabalho e descanso", para que eles não permaneçam restritos às dependências das refinarias e usinas e continuem a operar. As trocas de turno e o contingente mínimo deverá ser negociado. 

Reivindicações

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) decidiu suspender a greve, que estava programada para começar nessa sexta-feira, depois que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) acatou quatro de seis sugestões feitas pelos sindicalistas para melhorar a proposta de mediação entre os trabalhadores e a Petrobras.

As sugestões aceitas pelo órgão incluem redução do percentual de contribuição dos empregados para o plano de saúde para 30%; turno de 12 horas em terra somente depois de negociações nas unidades; pagar metade das horas extras e destinar a outra metade ao banco de horas; e recolher a mensalidade sindical. “Estamos, por isso, indicando à categoria a aceitação do acordo do TST e a suspensão da greve”, disse o coordenador da FUP, José Maria Range.

Nacional

A mobilização foi aprovada em assembleias na semana passada que rejeitaram proposta de acordo coletivo mediado pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho).

FUP e FNP (Federação Nacional dos Petroleiros) reclamam de intransigência da companhia nas negociações, que foram iniciadas em maio e levadas pela Petrobras para mediação do TST em agosto.

Eles prometem greve com parada de produção, mas manutenção de serviços essenciais "em percentual reduzido", como diz a FNP na carta enviada à companhia. A mobilização vinha sendo acompanhada pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional), diante de riscos ao abastecimento nacional.

Nas assembleias da semana passada, apenas uma base aprovou a proposta do tribunal -aquela que concentra a maior parte dos empregados da área corporativa da companhia. As bases compostas por empregados operacionais rejeitaram em peso.

"Diante da intransigência da Petrobras em negociar os pontos apresentados pela FUP para melhoria de acordo coletivo, encaminhados à empresa e ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) no dia 26/09, não resta outra alternativa aos petroleiros senão o exercício legítimo de greve", informou a FUP.

Durante as negociações, havia no TST a preocupação de que os sindicatos estariam forçando o impasse para justificar uma greve com motivação política, contra a privatização de ativos da estatal. As federações só decidiram levar a proposta a assembleias após o fim do prazo para decidir a questão.

Com o fim da vigência do acordo anterior, a Petrobras anunciou que começou a migrar os contratos para as regras estabelecidas na legislação trabalhista. Dessa forma eles perderão benefícios adicionais, como abono de férias equivalente a 100% do salário ou auxílio para universidade dos filhos.

Aqueles que recebem mais de R$ 11.678 e têm curso superior podem optar por um acordo individual, possibilidade criada pela reforma trabalhista, que tem mais benefícios do que a legislação prevê mas é pior do que o acordo do TST. A estatal deu a eles a opção de migrar para o acordo coletivo caso fosse aprovado.

Minas Gerais e falta de acordo

Nos anúncios de greve, os petroleiros de Minas Gerais denunciam a Petrobras por recusar "a seus empregados o direito fundamental à negociação coletiva de trabalho". A proposta mediada pelo TST altera a validade do acordo coletivo de dois para um ano e muda o pagamento de horas extras, com o intuito de criar um banco de horas. 

O texto, se assinado pelo sindicato, permitirá ainda a mudança no regime de turno sem discussão prévia. A assessoria da entidade informou que a Petrobras continua intransigente e, por isso, servidores sentem que não há outra possibilidade de negociação se não através da greve. 

Fonte: Com agências – 26/10/19