28 de Abril de 2020
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Faemg propõe diminuição do PIS/Cofins do etanol, abertura de linha de crédito para estocagem do biocombustível e aumento da Cide sobre a gasolina
Após Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) enviar três propostas de auxílio ao setor sucroenergético para o governo federal, presidente da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), Mário Campos, afirma estar otimista na viabilização dos pedidos nos próximos dias.
Segundo Campos, o produto mais afetado no segmento é o etanol, em desvantagem se comparado com os mercados de bioeletricidade e de açúcar - o último, o menos impactado.
Para aumentar a competitividade do biocombustível frente à gasolina, devido à queda da demanda e à redução do preço do barril de petróleo, o setor pede a redução temporária do PIS/Cofins sobre o etanol e o aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) da gasolina, relaciona Campos.
“Se o preço [do barril de petróleo] cair mais, estamos criando um problema para a Petrobras, para o sistema de distribuição, de postos de combustíveis, para todos. Temos que amenizar essa queda, da mesma forma que se o preço fosse lá para cima, o imposto seria reduzido para amenizar o repasse para o consumidor”, observa o presidente da Siamig, pontuando que a nova alíquota da Cide sobre a gasolina entraria em vigor após 90 dias da publicação. “Primeiro diminui o PIS/Cofins, depois aumenta a Cide.”
Na última semana, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Eduardo Sampaio, confirmou ao Canal Rural que as duas primeiras medidas estavam na mesa do presidente da República, dependendo apenas da assinatura dele.
Terceira demanda do segmento propõe a abertura de linha de crédito de R$ 9 bilhões para estocagem de etanol a partir da emissão de títulos de garantia. “Eu diria que é um processo mais demorado porque demanda coordenação do governo e de bancos públicos, enquanto as duas primeiras são decisões política, que podem vir por decreto, ou seja, mais rápido.”
O presidente da Siamig ainda adianta que a safra 2020/2021 deverá ser ainda maior do que a 2019/2020, que fechou com recorde de produção. “Temos matéria-prima. A questão é se essa matéria-prima toda vai ser processada esse ano”, questiona.
Fonte: JM Online - 27/04
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