Setor de bioenergia aguarda comando legal para produzir até 30% a mais em 2019

A indústria de produção de energia elétrica a partir de biomassa aguarda ansiosamente pela publicação de um comando legal que vai autorizar a expansão em até 30% das garantias físicas do setor em 2019. Em reunião com lideranças do setor na semana passada, o Ministério de Minas e Energia (MME) se comprometeu a publicar uma portaria excepcional até o final do ano.

Há oito dias o MME soltou uma portaria ordinária revisando a garantia física de 116 usinas a biomassa. Destas, 73 apresentaram aumento de garantia física, enquanto 43 apresentaram redução. Além disso, sete empreendimentos tiveram sua garantia física definida.

No geral, o setor teve um aumento de 3% das garantias físicas para 2019, volume considerado muito aquém do potencial de produção do segmento, segundo levantamento da Associação Brasileira da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA).

“Essa portaria sai todo ano e serve para informar as usinas que tiveram alteração da GF para o ano seguinte. No geral, manteve-se praticamente inalterada as garantias físicas do setor de biomassa para 2019. A gente esperava que até pudesse aumentar”, disse Zilmar de Souza, gerente de bioeletricidade da Unica.

A garantia física de um empreendimento de geração corresponde à quantidade máxima de energia que pode ser utilizada para comercialização por meio de contratos. Isso quer dizer que um projeto pode ter uma potência de 15 MW, mas sua GF é de apenas 10 MW.

Zilmar explica que há quatro anos as revisões de GF do setor de biomassa são prejudicas por conta da disputa judicial do mercado de curto prazo. Pela regra, para ter um aumento de GF a usina precisa ter gerado no mínimo 5% a mais da GF original no ano anterior.

Contudo, como existe uma “inadimplência” de quase R$ 8 bilhões no mercado de curto prazo de energia causado por uma disputa judicial, o setor de biomassa não tem incentivo para produzir acima da garantia física, pois essa energia seria valorada pelo Preço de Liquidações das Diferenças (PLD) e acabaria não sendo paga até que se tenha uma solução para a judicialização.

Em 2017, o setor de bioeletricidade produziu 21 mil GWh, contribuindo para preservar os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste em 15 pontos percentuais. “A gente poderia ter gerado algo em torno de 15% a mais, ou 3 mil GWh no ano passado se houvesse o ajuste da garantia física ou a solução para o imbróglio do MCP”, afirmou o diretor da Unica.

De acordo com Leonardo Caio, diretor da Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen), se a metodologia do MME considerasse uma janela de janeiro a julho (2018/2017), ter-se-ia capturado um crescimento de 12,3% na oferta de energia a biomassa. Porém, como a janela é medida de junho de 2017 a maio de 2018, os meses de junho e julho – que foram muito bons em 2018 – não foram valorados.

“A Cogen junto com a Unica pediu ao MME que publique uma portaria permitindo que as usinas a biomassa possam expandir a produção em até 30% no período de janeiro a dezembro de 2019”, informou Caio. “Vamos supor que a usina tem 10 MW de GF, mas ela pode chegar até 12 MW… Então ela informa ao MME que pode gerar 2 MW a mais em 2019 e se não entregar ela sofrerá penalidades. Esperamos que o MME publique essa portaria até o final de outubro”, completou.

Mesmo em período de férias, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Eduardo Azevedo, garantiu que a portaria será publicada neste ano, embora não tenha precisado uma data. Ocorre que o setor de bioeletricidade, que majoritariamente produz energia a partir da cana de açúcar, já está planejando a próxima safra e pede urgência na definição dessa matéria.

“Caso o MME pudesse soltar essa portaria o mais breve possível, a gente pode colocar toda essa geração de pé. Quanto mais tardar a publicação dessa portaria mais difícil fica para fazer o planejamento para 2019. Estamos indo para o fim da safra e planejando o ano de 2019”, alertou Souza, da Unica.

A Raízen, maior produtor de bioeletricidade a partir do bagaço da cana-de-açúcar, perdeu quase 20% da sua garantia física na revisão do ano passado. A empresa lamenta que nem as regras de revisão de garantia física nem a portaria excepcional tenham sido publicadas até o momento.

“Vemos um contrassenso, com a conta de energia subindo, o governo acionando térmicas caras e discutindo a contratação de novas térmicas, sendo que existe um potencial de bioeletricidade próximo ao centro de carga com uma barreira que poderia ser facilmente vencida”, disse Marcelo Couto, diretor de Energias Renováveis da companhia. “Se a gente não tivesse essa trava de garantia física, o setor como um todo poderia estar gerando muito mais energia”, completou.

Bioenergia

A energia de biomassa é obtida pela queima de materiais orgânicos como bagaço de cana, casca de arroz, cavaco de madeira e caroço de açaí.  Em comparação com os combustíveis fósseis, esses resíduos geram menos emissões de gases causadores do efeito estufa. Além disso, a biomassa gera energia justamente no período seco, contribuído para preservar os reservatórios das hidrelétricas.

O bagaço de cana foi o combustível mais utilizado na geração das usinas movidas a biomassa em 2017 com 85% do total (2.435 MW médios). Os dados consolidados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) apontam que o estado de São Paulo foi o maior produtor de energia proveniente da queima da biomassa ao longo do ano. As usinas paulistas produziram 1.377 MW médios, o equivalente a 48% de toda a geração da fonte no Sistema. Mato Grosso do Sul (408 MW médios), Minas Gerais (333 MW médios), Goiás (298 MW médios) e Paraná (164 MW médios) aparecem na sequência.

Estimativa da Agência Internacional de Energia mostra que a biomassa deve representar 11% da matriz mundial até 2020. Mas no Brasil a energia gerada pela biomassa já responde por 6% da matriz energética nacional, o que coloca o país mais uma vez na vanguarda em iniciativas e utilização de energias sustentáveis.

Segundo o relatório Energy Outlook, de julho de 2017, produzido pela Bloomberg, o setor deve receber 26 bilhões de dólares em investimentos no Brasil até 2040. Junto com a geração eólica e solar, a biomassa deve ser um dos tipos de energia que mais vai se desenvolver nos próximos anos.

UNICA – 08/10/18