Seminário sobre obrigações ambientais aborda a DN 217

O gerente Ambiental da SIAMIG, Jadir Oliveira, e várias usinas sucroenergéticas do estado participaram, no dia 31 de janeiro, do Seminário Obrigações Legais Ambientais de 2017, na Fiemg Regional de Uberlândia, a fim de debaterem sobre as atuais mudanças ocorridas nessa área no estado. 

O destaque foi para a discussão da Deliberação Normativa 217, aprovada no final de 2017 e que entrará em vigor em 05 de março, apresentada pelo Superintendente da Supram de Uberlândia, José Vítor de Resende Aguiar.

A DN estabelece critérios para classificação dos empreendimentos, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental. Houve, também, uma reclassificação das atividades, segundo os portes de potenciais poluidores.

O evento contou, também, com a advogada da Fiemg, Sílvia de Freitas Xavier, que apresentou as obrigações legais ambientais da indústria para o ano de 2018, e do Analista Ambiental da Gerência de Meio Ambiente da FIEMG, Deivid Oliveira, que falou sobre a Agenda dos Recursos Hídricos em 2018, onde é esperada maior agilidade no processo de outorga.

Fonte: Gerência de Comunicação SIAMIG – 02/02/2018