Rota 2030 tem alta chance de aprovação na Câmara

Câmara dos Deputados e Senado têm cinco propostas pautadas para votação esta semana com alta probabilidade de se tornarem leis nos próximos 180 dias, segundo projeção do Estudos Legislativos e Análise Política do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap/Ello) para o Valor Política.

Todos os projetos com chance mais significativa de aprovação estão em discussão na Câmara. As mais prováveis de serem analisadas esta semana são as medidas provisórias (MPs) do Rota 2030, novo programa de incentivo ao setor automotivo, e a que libera empréstimos, com recursos do FGTS, para as santas casas e hospitais filantrópicos parcelarem suas dívidas.

Os outros dois projetos no plenário da Câmara com alta probabilidade de aprovação são tornar automática a adesão aos cadastros positivos de crédito e uma política nacional de combate aos efeitos nocivos do sol, com estímulo ao uso de protetor solar, e que provavelmente não serão votados esta semana por causa no foco nas MPs.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara está pautado, com votação conclusiva (dispensa análise do plenário), projeto de lei que autoriza as cooperativas a atuarem como substitutas processuais de seus associados. O texto já foi aprovado pelos senadores e, se passar pela CCJ, segue direto à sanção.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara está pautado, com votação conclusiva (dispensa análise do plenário), projeto de lei que autoriza as cooperativas a atuarem como substitutas processuais de seus associados. O texto já foi aprovado pelos senadores e, se passar pela CCJ, segue direto à sanção.

Valor Econômico – 06/11/18

 

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