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Renovabio não vai parar. Metas de descarbonização, porém, devem ser revistas

07 de Abril de 2020

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Queda no consumo de combustíveis leva à revisão das metas de descarbonização para 2020

Anteriormente fixada em 28.7 milhões de toneladas de CO², meta de descarbonização deverá ser reajustada para baixo em função da pandemia do Coronavírus e queda do preço do petróleo no mercado mundial

2020 seria o ano da virada para o setor sucroenergético nacional. Após mais de uma década em crise, o segmento esperava uma safra de bons preços e alta produtividade. O ano também seria marcado pelo início do Programa Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) que, ao estabelecer metas nacionais anuais de descarbonização para o setor de combustíveis, incentiva o aumento da produção e da participação de biocombustíveis na matriz energética de transportes do país. O segmento canavieiro seria um dos mais beneficiados pela nova política.

No entanto, o alastramento do Coronavírus (Covid-19) pelo mundo jogou por terra as esperanças do setor. A queda no consumo de etanol combustível em 58,4% aliado ao baixo preço do petróleo no mercado mundial deverá impactar seriamente o financeiro das usinas, que dependem da venda do biocombustível para geração de caixa. Há expectativa também de aumento no custo de produção e menor preço de ATR (Açúcar Total Recuperável).

No que tange ao RenovaBio, surgiram incertezas sobre a implementação do programa e como ficará a comercialização dos créditos de descarbonização (CBios). Atualmente, 90 empresas já estão certificadas, enquanto outras 240 se encontram em processo de certificação.

Na última quinta-feira (02), a Datagro realizou uma conferência virtual para discutir os possíveis impactos da crise do Coronavírus na implementação do RenovaBio. Com moderação de Plínio Nastari, presidente da consultoria, o webinar reuniu representantes de órgãos brasileiros responsáveis pelo Programa Nacional de Biocombustíveis, como a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Ministério de Minas e Energia (MEE) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Segundo o ex-diretor da ANP, Aurélio Amaral, a agência continua trabalhando a “todo vapor”. A auditoria dos dados das certificações - passo inicial para o estabelecimento das notas de eficiência energética e emissão do pré-CBIO – é um processo que não foi e não deverá ser interrompido. “Neste momento, é preciso um pouco de cautela até conhecer a real dimensão dos impactos. Primeiramente, será necessário saber como o mercado vai responder, qual será o tamanho do prejuízo e como será a queda na demanda para então verificar a necessidade de pausa do programa. Mas nada que ameace sua estrutura ou resulte em suspensão.”

Para o diretor de estudos de petróleo, gás e biocombustíveis da EPE, José Mauro Ferreira Coelho, o mundo hoje vive um momento excepcional e emergencial, mas que não durará para sempre. “A crise do Coronavírus, assim como os baixos preços do petróleo, não se perpetuará. Por conta disso, o RenovaBio continua. Até porque é necessário termos uma aceleração para que, quando a retomada vier, possamos num curto espaço de tempo dar a resposta que a sociedade quer e merece.” Nesta segunda-feira (6), Coelho foi nomeado como novo Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SPG), do Ministério de Minas e Energia (MME).

Coelho ressaltou a importância do RenovaBio para o governo e também para a sociedade brasileira. De acordo com ele, o Programa será essencial para o país avançar rumo a uma matriz energética ainda mais renovável e cumprir com os acordos internacionais de clima. “Para que tudo seja alcançado, a realização do RenovaBio é fundamental, pois ele permitirá uma expansão dos bicombustíveis na matriz de transporte do Brasil, além de precificar as externalidades positivas dos biocombustíveis.”

O diretor do departamento de biocombustíveis do MME, Miguel Ivan Lacerda Oliveira, admitiu que há uma “guerra de interesses” para que o programa não vá para frente, mas afirmou que o RenovaBio não vai parar ou ser adiado por causa das crises do petróleo e do Coronavírus. “As instituições financeiras, que serão as escrituradoras dos CBIOs, já estão estruturadas para que as negociações sejam realizadas assim que possível. B3, XP Investimentos e Santander são algumas delas. Recentemente, tivemos também a grata surpresa ao saber que Itaú, Bradesco e Banco do Brasil já estruturaram a financeirização dos créditos.” 

Embora acredite que o RenovaBio não será paralisado, Oliveira ressalta que o Programa deverá passar por ajustes, principalmente no que tange a meta de descarbonização de 2020, fixada em 28.7 milhões de toneladas de CO². “Tanto a pandemia quanto a queda no preço do petróleo impactarão a demanda total de combustíveis que, por sua vez, impactará a oferta total de CBIOs. Por conta disso, a meta deverá ser revista, o que não é improcedente, já que a possibilidade de revisão consta no decreto. Lembrando que a meta não alcançada não será acumulada para 2021.”

Segundo ele, a estruturação das novas metas deve ocorrer dentro de 90 dias, período no qual os órgãos responsáveis irão avaliar o panorama nacional e mundial e decidir quais são os procedimentos necessários a serem adotados.

 


Fonte: Cana Online - 07/04

 

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