Reforma da Previdência tem apoio de 83% dos parlamentares

A reforma da Previdência conta com o apoio de 83% dos parlamentares no Congresso Nacional, sendo 82% de aprovação na Câmara e de 89% no Senado, segundo pesquisa divulgada ontem. A maior parte deles — 58% dos deputados federais e 60% dos senadores — acredita que a proposta pode ser votada ainda no primeiro semestre.

O levantamento, realizado pelo Instituto FSB Pesquisa a pedido do BTG Pactual, ouviu 235 deputados federais e 27 senadores entre os dias 4 e 8 deste mês. As perguntas foram feitas por temas, trazendo resultados subdivididos entre a Câmara e o Senado, o tempo de função do parlamentar, o apoio às propostas por partido e por região do país representada pelos legisladores.

Os que assumiram o cargo pela primeira vez este ano, por exemplo, respondem pelo maisal to percentual de apoio à reforma, de 86%. Entre os reeleitos, a taxa caia 78%. O maior apoio à revisão do sistema de Previdência vem de representantes da Região Sul, com 95%; enquanto o menor vem dos de Nordeste e Sudeste, com 73%, cada.

Há diferenças ainda na avaliação de pontos específicos da reforma. A definição de uma idade mínima para a aposentadoria, por exemplo, tem apoio de 69% da Câmara e de 93% do Senado. É posição que tem aval de legisladores de todas as regiões do país. Segundo a pesquisa, o Congresso daria sinal verde também à aprovação de idades mínimas distintas para homens e mulheres, com suporte de 71% dos deputados federais e 85% dos senadores.

Em paralelo, há resistência dos parlamentares em aprovar uma proposta que fixe a idade mínima de aposentadoria em 65 anos para homens e mulheres. Na Câmara ,61% se disseram contra a proposta, no Senado foram 63%. Caso o texto que será enviado ao Congresso mantenha a proposta formulada pelo governo Michel Temer, com idade mínima de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres, ele teria apoio de 37% dos deputados e de 48% dos senadores.

O período de transição para as novas regras é outro tema que deverá exigir negociação. Um prazo mais curto, de dez anos, com idade mínima menor para a aposentadoria, tem o apo iode 38% dos deputados e de 48% dos senadores. Já uma transição mais longa, de 20 anos, e com idade mínima maior tem suporte de 34% na Câmara e de 22% no Senado.

Mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) —renda de um salário mínimo mensal pago pelo INSS a deficientes e idosos acima de 65 anos que não tenham renda e não possam ser mantidos pelas famílias — têm apoio de 26% dos deputado sede 41% dos senadores. Em paralelo, 36% da Câmara e 37% do Senado são contra a revisão desse benefício.

Militares

A inclusão dos militares na reforma é defendida por 85% dos deputa dose 78% dos senadores, tendo apo iodos dez maiores partidos, com percentuais superiores a 64%. É também consenso que a revisão do sistema de previdência das Forças Armadas deve ser encaminhada pelo governo, com aval de 81% da Câmara e de 74% do Senado. Ao todo, 80% dos congressistas são a favor de que a reformados militares seja feita em conjunto comados trabalhadores civis.

Por fim, o regime de capitalização tem apoio de quase meta deda Câmara e do Senado, com 48% em cada Casa. A pesquisa destaca que os principais obstáculos à aprovação da reforma estão em divergências dentro do Congresso (17%), articulação do governo com as Casas (16%) ena complexidade da proposta (10%).

O Globo - 12/02/2019