Polícia Federal indicia três distribuidoras por fraude de etanol no Rio

A polícia do Rio indiciou executivos das três maiores distribuidoras de combustíveis do Brasil pela venda de etanol adulterado a postos. Os três são suspeitos de crimes tributários, ambientais e contra o consumidor.

O caso foi descoberto em novembro, após fiscalização da ANP (Agência Nacional do Petróleo) em postos do Rio encontrar etanol adulterado em postos da BR Distribuidora, da Shell e da Ipiranga.

O produto continha altos teores de metanol, um produto tóxico usado para a produção de biocombustíveis, cuja ingestão pode levar à morte.

Em inspeção nas bases de armazenagem das distribuidoras, foram achados 10,6 milhões de litros do combustível fora dos padrões, em uma das maiores apreensões de combustível adulterado do país.

De acordo com os laudos, foram recolhidas amostras com até 14,3% de metanol misturado ao etanol – quase 30 vezes mais do que o 0,5% permitido pela legislação.

No relatório entregue ao Ministério Público, o titular da Delegacia de Defesa de Serviços Delegados (DDSD) do Rio, Pablo Sartori, propõe o indiciamento de Luiz Renato Gobbo, diretor da Raízen (dona da marca Shell), Patrícia Moreira Rodrigues (gerente da BR) e José Augusto Dutra Nogueira (diretor da Ipiranga).

Os três são suspeitos de crime ambiental, por produzir e vender produtos tóxicos em desacordo com a legislação, revender combustível em desacordo com as especificações da ANP e vender produtos em condições impróprias para o consumo.

Na época da apreensão, as empresas argumentaram que todo o produto havia sido adquirido da Usina Canabrava, em Campos dos Goytacazes, que seria a responsável pela mistura do metanol.

O delegado Sartori sustenta que as distribuidoras são responsáveis por garantir a qualidade do combustível entregue aos postos e não realizam testes suficientes.

O relatório ainda será analisado pelo Ministério Público, que definirá se denuncia os acusados ou não.

Outro lado

A Raízen afirma que foi "vítima de fraude que tentou desestabilizar toda a distribuição de etanol no Estado do Rio de Janeiro" e classificou o indiciamento de "indevido e arbitrário".

"Os laudos oficiais da ANP confirmam o envolvimento direto do fornecedor desse produto", diz a empresa.

A Ipiranga afirmou que ainda não foi notificada do indiciamento e que, "ao tomar conhecimento da não conformidade do etanol hidratado comercializado em um posto do Estado do Rio e Janeiro, tomou todas as medidas necessárias para a solução imediata do problema".

A BR Distribuidora disse que suspendeu imediatamente as vendas e que ingressou com ação contra o fornecedor de etanol.

(Fonte: Folha de São Paulo – 02/05/17)