PM Ambiental de Uberaba explica procedimentos de fiscalização aos produtores rurais

Cerca de 250 produtores rurais, colaboradores das fazendas, agroindústrias da região de Uberaba e membros da Polícia Militar do Meio Ambiente da região do Triângulo Mineiro (PMMG) participaram, ontem (23), de um encontro no Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba (SRU), onde foram proferidas várias palestras envolvendo “Os procedimentos de fiscalização ambiental das propriedades rurais”. 

De acordo com o gerente Ambiental da Associação das Indústrias Sucroenergéticas (SIAMIG), Jadir Oliveira, o evento serviu para esclarecer muitas dúvidas dos produtores quanto aos procedimentos de fiscalização da PM na região e um entendimento maior por parte da polícia quanto ao funcionamento e estrutura dos empreendimentos.

                              Comandante Eliel Alves, Romeu Borges e Mário Campos                                                                                                                

A PM Ambiental de Uberaba fez uma apresentação sobre a fiscalização do uso da água, de ocupação de áreas de preservação permanente, destinação correta de resíduos, além de uma exposição a respeito dos empreendimentos dispensados de licenciamento.

O destaque foi para as novas atribuições dadas para a PM pelo decreto 47137 de 24/1/2017, que, além de estabelecer normas para licenciamento ambiental e autorização ambiental de funcionamento entre outros procedimentos, trouxe a possibilidade de embargo de atividades pela corporação, sendo esclarecidas em que situações esse procedimento se daria.

Essa discussão deu oportunidade também aos produtores de solicitar um critério maior neste sentido, já que muitas vezes a empresa deu a entrada no órgão ambiental para obtenção do licenciamento e/ou renovações e não dispõe do documento no momento solicitado pela PM em função dos trâmites burocráticos. Porém, estaria acobertada pela legislação e isenta de sofrer penalizações.

De acordo com Jadir Oliveira, o encontro serviu para uma aproximação maior entre os produtores e a PM Ambiental de Uberaba, que em muitos casos vinham tendo um enfrentamento em função da falta de maior entendimento sobre os vários procedimentos realizados na fiscalização.

Entre os vários participantes estavam presentes o presidente da SIAMIG, Mário Campos e a maioria dos coordenadores de meio ambiente do setor sucroenergético; o presidente do SRU, Romeu Borges, o Comandante da 5ª Região da PM de Uberaba, Coronel Eliel Alves Junior, o subtenente Marivan Anderson Fernandes, o tenente Rivaldo Luciano de Oliveira, sargento Lucas de Paula Pereira e o cabo William Caetano da Silva, além de vários prefeitos da região. 

(Fonte: Gerência Comunicação SIAMIG – 24/3)