Plano Safra iguala ano anterior oferta R$ 222 bi em crédito rural

O Plano Safra 2019/20, anunciado nesta terça-feira em solenidade no Palácio do Planalto, vai ofertar R$ 222,7 bilhões em crédito rural, incluindo recursos para a agricultura empresarial e para a agricultura familiar. É o mesmo patamar da temporada 2018/19. O novo plano entra em vigor em 1º de julho. Do montante separado para subsídio, mais da metade irá para pequenos produtores (50,5%). Na safra anterior, foram 44%.

Conforme o Valor antecipou, a taxa de juros para os grandes produtores será de 8% ao ano, ante 7% na safra 2018/19. O governo manteve a taxa de juros para produtores de médio porte em 6% ao ano. As taxas de juros para pequenos produtores serão de 3% a 4,6% ao ano. O Plano Safra terá taxas de juros entre 3% e 10,5% ao ano para linhas de crédito de investimento.

Ainda de acordo com o governo, o Plano Safra destinará R$ 31,2 bilhões para linhas de crédito para agricultura familiar (Pronaf), R$ 1 bilhão para o programa de subvenção ao seguro rural, R$ 23,7 bilhões em crédito para médio produtor (Pronamp), R$ 50,7 bilhões em linhas de crédito para grandes produtores, R$ 69,1 bilhões em recursos com juros livres e R$ 55 bilhões oriundos de captações de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA).

Subsídios

Mais da metade dos R$ 9,8 bilhões em subsídios que o governo vai injetar no crédito rural (50,5%) na Safra 2019/20 será destinada para equalizar as taxas de juro das linhas do linhas do Pronaf (pequenos produtores). No atual ciclo (2018/19), essa fatia foi de 44%.

Em outra frente, os gastos com equalização de taxa dos financiamentos voltados para a agricultura empresarial (médios e grandes produtores) vão recuar de 56% do total desses subsídios em 2019/20 para 49,5% na próxima safra, conforme dados do Ministério da Agricultura obtidos pelo Valor.

Os números mostram que o governo não cortou os subsídios do crédito agrícola, que serão mantidos em cerca de R$ 10 bilhões, mas decidiu apoiar mais os pequenos agricultores, que são em grande parte subsidiados – 100% dos recursos do Pronaf são a juros controlados.

“Pela primeira vez o Tesouro vai reservar quase R$ 5 bilhões para subsidiar o crédito dos pequenos”, disse hoje a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, durante anúncio do Plano Safra 2019/20. “Senhor presidente, como pode ver, pensamos muito para construir esse Plano Safra. E nós realmente pensamos nos pequenos”, acrescentou, acompanhada do presidente Jair Bolsonaro.

Seguro rural

Tereza Cristina admitiu que, apesar de expressivo, o volume de R$ 1 bilhão destinado ao programa federal de subsídios ao seguro rural para a próxima safra não está livre de cortes no Orçamento.

“Estamos usando ainda o recurso anunciado no ano passado, e a partir de janeiro de 2020 teremos R$ 1 bilhão. O que estamos pensando para frente é que não se tenha mais contingenciamento de recursos”, afirmou Tereza.

O montante de R$ 1 bilhão foi prometido em abril pelo próprio Bolsonaro durante a Agrishow, maior feira agropecuária do pais, que anualmente acontece em Ribeirão Preto (SP). E foi elogiado hoje na cerimônia de lançamento do Plano Safra por entidades do agronegócio, para as quais o aumento na oferta de seguro pode contribuir para uma futura queda nas taxas de juros do crédito rural.

Valor Econômico - 18/06/2019