Plano prevê investimentos de R$ 56,5 bi em MG e ES

A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) apresentou, ontem, o Plano Estratégico Minas Gerais e Espírito Santo. O projeto prevê investimentos importantes em infraestrutura e logística, negócios de óleo e gás, desenvolvimento do Vale do Rio Doce e segurança jurídica em transações interestaduais.

Juntos, os projetos demandarão investimentos próximos a R$ 56,5 bilhões, a serem aplicados pelos governos estadual, federal e, principalmente, pela iniciativa privada. A prioridade do projeto é a duplicação e concessão da BR-381 e BR-262, importante rodovia que liga os dois estados.

As iniciativas do plano estratégico têm o objetivo de gerar maior competitividade nas indústrias mineiras e capixabas. O Plano Estratégico Minas Gerais e Espírito Santo foi elaborado pela Fiemg, pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), governo de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Com uma previsão de investimentos totais de R$ 56,5 bilhões, caso sejam realmente aportados, o retorno previsto seria de R$ 60,3 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais, uma renda de R$ 12,2 bilhões e arrecadação de impostos em torno de R$ 2,5 bilhões no Estado.

Investimento privado

De acordo com o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, grande parte dos aportes seria feita pela iniciativa privada, mas ainda dependem de decisões do governo federal. “Boa parte dos investimentos é privada. O que estamos pedindo é celeridade nas concessões. Não se trata de investimentos públicos, não é nada que irá pressionar os cofres públicos. É apenas melhoria da ambiência econômica e a agilidade do poder público em realizar e priorizar as concessões que são importantes para Minas Gerais”, disse.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, ressaltou que a iniciativa é fundamental e pode ser alternativa para que sejam atraídos investimentos estrangeiros para os estados. Além disso, vários projetos dependem de vontade política e terão apoio do Estado.

“Alguns projetos dependem de investimentos dos governos, mas outros dependem de vontade política e de mudanças na regulamentação de forma que os dois estados possam trabalhar de forma mais integrada. Nós sabemos que, apesar da situação financeira do Estado de Minas Gerais ser muito pior que a do Espírito Santo, e da União não contar com recursos, existe, hoje, no mundo, um excesso de liquidez com taxas de juros negativas, e muitos investidores internacionais estão em busca de oportunidades para aportar. Tanto Minas Gerais como o Espírito Santo estão abertos para desenvolver projetos com o setor privado. Projetos que vão gerar empregos e trazer desenvolvimento social”, destacou.

Para o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, a união dos dois estados é importante para ganhar relevância e buscar soluções para os gargalos enfrentados.

“Estamos vivendo um momento muito importante e, cada vez mais, nós teremos que ter os estados protagonistas da política e da ação administrativa do País. Os estados terão que assumir o protagonismo e trabalhar junto ao Congresso para que a gente ganhe autonomia, uma vez que ainda é o governo federal que decide sobre ferrovias, rodovias, aeroportos e portos. E o lançamento do plano estratégico vem nesse sentido. É o primeiro passo de um trabalho importante para os dois estados”, disse Casagrande.

Prioridade

Dentre todas as iniciativas que podem favorecer a competitividade das indústrias, a duplicação e concessão da BR-381 e BR-262 é considerada a mais importante e demandaria investimentos próximos a R$ 9,1 bilhões. A proposta do plano estratégico é que o governo federal assuma o compromisso de construção de pontes e viadutos para retificar trechos e elevar a velocidade para 80 quilômetros por hora no estado vizinho. Também é preciso que sejam concluídas as intervenções necessárias e já contratadas de duplicação em Minas Gerais e dos sete quilômetros interrompidos no Espírito Santo. As entidades envolvidas irão atuar para que o leilão seja realizado ainda em 2020. 

“Sabemos que, nas últimas décadas, pouco se investiu. A questão da BR-381 e BR-262 é um exemplo claro. Há 40 anos, 50 anos, a BR-381 é considerada a ‘rodovia da morte’, que deixa a desejar e, até hoje, ainda não teve uma solução. Chegou a hora de nós fazermos os projetos irem a diante, e os dois estados, unidos, terão melhores condições de conduzir esse processo”, disse Zema. 

Na área de infraestrutura e logística, outro ponto relevante é a renovação da concessão da Estrada de Ferro Vitória Minas e a implantação da estrada de ferro 118, que liga o Espírito Santo ao Rio de Janeiro. A ideia é que o modal ferroviário una as economias de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, já que irá acessar o porto Central. A proposta também prevê que os créditos provenientes da Outorga de Renovação sejam investidos em Minas e no Espírito Santo. O projeto demandaria recursos da ordem de R$ 8,8 bilhões e teria investimentos feitos pela Vale. A ideia apresentada é que a empresa execute o trecho de Viana a Ubu.

Também está entre as prioridades a construção do contorno ferroviário da Serra do Tigre. O contorno resolveria problemas atuais da FCA de Ibiá a Sete Lagoas, onde a capacidade de transporte é limitada e a velocidade reduzida.

Vale do Rio Doce também está na pauta

O Plano Estratégico Minas Gerais e Espírito Santo contempla ainda negócios de óleo e gás. Dentre as prioridades está a necessidade de aprovação do Projeto de Lei 6407, que muda regras no setor de gás natural. As alterações propostas devem garantir a redução do preço do gás, o que é considerado importante para a competitividade das indústrias e retomada dos investimentos.

Também está no plano o desenvolvimento do Vale do Rio Doce. A proposta é elaborar um plano detalhado com as vocações de cada município, os projetos e os recursos necessários para o desenvolvimento, incluindo uma hidrovia, e estabelecimento de metas de recuperação de 120 mil hectares do Espírito Santo e 425 mil hectares em Minas até 2025 por meio de ações de restauração e conservação da vegetação nativa.

Grande parte dos recursos necessários para os investimentos viria da Fundação Renova, que é a responsável por gerir os programas de reparação, restauração e reconstrução das regiões impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015.

Também está proposta a simplificação tributária e convalidação de incentivos entre Minas Gerais e o Espírito Santo, o que poderá ser feito com o estabelecimento de convênios entre os fiscos estaduais. A redução de obrigações acessórias que não contribuem para o desenvolvimento dos trabalhos de fiscalização e oneram o contribuinte também serão discutidas.

Segundo o presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Leonardo de Castro, os estados têm empresas em comum e as mudanças propostas são importantes para a garantia jurídica.

“O objetivo é homogeneizar a regulamentação, porque temos várias empresas que operam nos dois estados. Dessa forma, criaremos maior segurança jurídica. Você desonera as empresas e torna o investimento mais atrativo”, disse Castro.

Fonte: Diário do Comércio – 18-02