PIS/Cofins: alíquota do etanol pode ser revista

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) está trabalhando com o governo federal para rever a alíquota do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o etanol, disse o presidente da entidade, Leonardo Gadotti, nessa terça-feira (15), durante o Fórum Internacional de Postos de Serviços, Equipamentos, Lojas de Conveniência e Food Service, em São Paulo.

Com a necessidade de elevar a arrecadação, o governo federal aumentou a alíquota de PIS/Cofins sobre combustíveis, há cerca de um mês. Posteriormente, o governo usou um decreto que regulamenta o Conselho de Supervisão da Recuperação Fiscal de Estados para corrigir a alíquota de PIS/Cofins sobre o etanol, depois de a área econômica ter extrapolado os limites legais de aumento.

Reajuste

No último dia 20 de julho, o governo federal havia anunciado o reajuste de zero para R$ 0,1964 por litro, mas depois definiu que o valor cobrado seria de R$ 0,1109 por litro. Gadotti opinou que o setor convive com carga tributária elevada e, até esse último reajuste de alíquota de PIS/Cofins, o setor tinha sonegação de R$ 4,8 bilhões por ano. Com a elevação, a estimativa é de que sonegação possa alcançar R$ 20 bilhões por ano.

(Fonte: Diário do Nordeste – 16/08/17)