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Petrobras acerta a transferência de participação na Guarani para a Tereos

02 de Janeiro de 2017

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A Tereos e a Petrobras assinaram ontem acordo de compra e venda da participação de 45,97% detida pela Petrobras na Guarani, por meio de sua subsidiária Petrobras Biocombustível, pelo valor de US$ 202 milhões. Com a transação, a Tereos, que já detinha 54,03% do capital social da Guarani, passará a deter 100% da companhia e se torna, assim, sua única acionista.

Após essa aquisição, a Guarani será renomeada Tereos Açúcar e Energia Brasil. O fechamento desta transação está sujeito à aprovação das autoridades brasileiras de concorrência, por meio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Em nota, a Petrobras informa que a operação faz parte do programa de parcerias e desinvestimentos e será contabilizada para a meta do biênio 2015-2016. “A venda está alinhada ao Plano Estratégico da Petrobras, que prevê a otimização do portfólio de negócios, com a saída integral das atividades de produção de biocombustíveis”, afirma a petroleira.

“Para a Tereos, esta aquisição é uma oportunidade para fortalecer sua presença no Brasil, líder global na produção de açúcar”, disse o diretor-presidente da Tereos, Alexis Duval. A Tereos é o terceiro maior produtor de açúcar do Brasil, por meio de sua subsidiária Guarani.

Na safra 2016/17, a Guarani processou cerca de 20 milhões de toneladas de cana-de-açúcar para produzir 1,6 milhão de toneladas de açúcar, mais de 630 milhões de litros de etanol e comercializar mais de 1 GWh de bioeletricidade. A Guarani possui sete unidades produtoras de açúcar e etanol (Andrade, Cruz Alta, São José, Severínia, Mandu, Tanabi e Vertente) e duas refinarias (Cruz Alta e Andrade), todas localizadas no Estado de São Paulo.

Segundo a Petrobras, a venda da Guarani faz parte das cinco transações que podem ter seus contratos assinados de acordo com a decisão cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU), conforme divulgado em fato relevante de 20 de dezembro de 2016.

A Petrobras informou que seu Conselho de Administração aprovou, em reunião realizada ontem, a assinatura do contrato para venda da Companhia Petroquímica de Pernambuco (Petroquímica Suape) e da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe) para o Grupo Petrotemex S.A. de C.V. e a Dak Americas Exterior, S.L, subsidiárias da mexicana Alpek.

O valor total da venda é de US$ 385 milhões e será pago em reais na data do fechamento da operação. Esse valor está sujeito a ajustes de capital de giro, dívida líquida e impostos a recuperar. Segundo nota divulgada pela Petrobras, a conclusão da operação deverá ser precedida da reestruturação das dívidas de longo prazo das duas companhias e estará sujeita às aprovações da assembleia geral extraordinária da Petrobras, do Conselho de Administração do Alfa, do Cade, e ao cumprimento de demais condições precedentes usuais.

O projeto faz parte das cinco transações que podem ter seus contratos assinados de acordo com a decisão cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU), conforme divulgado em fato relevante de 20 de dezembro de 2016. As vendas estão também inseridas, de acordo com a nota divulgada, no programa de parcerias e desinvestimentos e será contabilizada para a meta do biênio 2015-2016. A venda está alinhada ao Plano Estratégico da Petrobras, que prevê a otimização do portfólio de negócios, com a saída integral das participações em petroquímica.

A Petrobras afirma ainda que, diante do posicionamento atual da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e tendo em vista que a Petroquímica Suape e a Citepe se tornaram subsidiárias integrais da Petrobras após uma operação de compra e venda de ações, e não por meio de uma incorporação de ações, sem qualquer diluição de participação societária dos acionistas da Petrobras, é inaplicável o direito de preferência previsto no art. 253 da LSA, à operação.

A Petroquímica Suape e a Citepe são subsidiárias integrais da Petrobras e fazem parte do Complexo Industrial Químico-Têxtil da companhia, localizado em Ipojuca, no Estado de Pernambuco. Juntas essas empresas reúnem três unidades industriais integradas: a de PTA (ácido tereftálico purificado), a de filamentos de poliéster e a de resina PET (polietileno tereftalato).

A Alpek é uma empresa mexicana do Alfa, S.A.B. de C.V. (“Alfa”), de capital aberto, que atua no setor petroquímico e que ocupa uma posição de liderança na produção de poliéster (PTA, PET e filamentos) no mundo.

(Fonte: Diário do Comércio – 29/12)

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