Para renovar concessão em MG, MRS quer investir mais em SP

Apesar de abrigar a maior parte da linha férrea da empresa MRS Logística e ser o Estado que registrou o maior número de acidentes com trens nos últimos dois anos , Minas Gerais pode receber menos investimentos do que São Paulo em um novo acordo para a concessão de linhas ferroviárias.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar nesta terça-feira, 24, às 14h, no hotel Boulevard, em Belo Horizonte, uma audiência pública para colher subsídios para os estudos da renovação antecipada do contrato de concessão ferroviária com a empresa, responsável atual pela malha ferroviária Sudeste.

O primeiro contrato com a MRS – que tem a Vale como principal acionista ao deter 11% de suas ações e ser sócia majoritária da MBR, que possui outros 33% de participação – foi firmado em 1996, com duração de 30 anos. O novo acordo prevê que a empresa explore o serviço pelo menos até 2056.

O trecho em debate compreende 1.643 km da linha férrea que corta Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Quase a metade – 753 km de ferrovia – está em Minas.

Desde o anúncio da antecipação da renovação do contrato, previsto para vencer em 2026, há um mistério sobre as contrapartidas necessárias para que a MRS Logística continue a administrar a malha. Parte do plano de investimento disponível no site da ANTT prevê que mais recursos oriundos das contrapartidas sejam destinados para os paulistas.

 De acordo com o levantamento feito pela reportagem de O Tempo, entretanto não há garantia de que o investimento ficará todo em solo mineiro, já que o trecho também passa pelo Rio de Janeiro. O projeto presente no site da ANTT, até então, não prevê a construção de novas estruturas, apenas a manutenção da já existente. Apesar disso, a assessoria de imprensa da MRS Logística afirma que este é apenas parte dos investimentos. No total, segundo a empresa, o novo contrato prevê uma contrapartida da ordem de R$ 3,1 bilhões, a serem usados para melhorias ferroviárias. A empresa não detalhou a distribuição dos recursos.

Apesar disso, a MRS confirma que o investimento será maior em São Paulo e considera que isso seja natural, por entender que a região da Baixada Santista, no momento, precisa mais. “O sistema que está ligado a São Paulo é o sistema de carga geral. São produtos agrícolas, produtos de construção civil e contêineres. Por conta do volume, nós investimos muito mais no sistema de mineração. Sessenta e oito porcento do nosso volume era da mineração. Nesses anos já investimos muito nesse sistema. Então, agora é importante que a gente invista na carga geral. Nesse cenário é normal que São Paulo receba mais investimentos”, informou a empresa.

A MRS também precisa pagar à União a outorga – uma espécie de aluguel pela exploração do serviço – da ordem de R$ 2 bilhões, que, segundo a assessoria, deve chegar a R$ 4,4 bilhões com as correções ao longo das parcelas. Esse recurso é destinado para investimento em obras de cunho social nos municípios nos quais passa a linha férrea. As definições desse investimento também serão estabelecidas pelo governo federal, de acordo com a necessidade da região. Segundo a empresa, essas obras serão feitas ao longo de todo o período do contrato. Contudo, a MRS declarou que a intenção é que a maior parte desse investimento ocorra nos primeiros dez anos.

Minas registrou 94 acidentes em 2 anos

Apesar de a MRS considerar que São Paulo precisa de mais investimentos na linha férrea, nos últimos dois anos, foram as ferrovias da empresa em Minas que registraram mais acidentes. Entre 2017 e 2018, foram contabilizadas 94 ocorrências no Estado, o que corresponde a 46,5% dos 202 atropelamentos e abalroamentos nos trechos que passam por Rio de Janeiro, São Paulo e Minas.

Juiz de Fora, na região da Zona da Mata, foi o local em que se registrou o maior número de acidentes: 28. Em segundo lugar, na mesma região, Santos Dumont, com 11 ocorrências.

O Estado do Rio de Janeiro teve 75 acidentes nas ferrovias da MRS, nos últimos dois anos. Já São Paulo registrou 33 acidentes na linha férrea. As cidades paulistas de Roseira e Mogi das Cruzes não tiveram nenhum acidente no período.

O Tempo – 25/06/19