Ouro verde

Alberto Pinto Coelho, ex-governador de Minas Gerais

Extraído do jornal Estado de Minas

Pauta contemporânea universal, veio à baila, recentemente, a questão das queimadas e do desmatamento na Amazônia, o recorrente tema acerca da camada de ozônio na atmosfera associada aos níveis de aquecimento solar da Terra e os desdobramentos à vida em nosso planeta.

O ordenamento da macroeconomia mundial fixa novos padrões de desenvolvimento, conciliando o meio ambiente, a eficiência econômica e a justiça social.

Tais pressupostos associados à efetiva participação nos conclaves de organismos multilaterais são indispensáveis para manutenção e conquista dos mercados internacionais.

Nosso país, na história recente, se notabilizou por ter sediado a Rio 92, bem como por ter participado do Acordo de Paris, comprometendo-se com as metas fixadas para 2030. Agora, na COP-25, o Brasil apresentará os avanços no cumprimento dessas metas, sobretudo a de elevar a 18% a participação dos biocombustíveis em sua matriz energética. O Renovabio, que entrará em vigor ainda este ano, foi criado para dar condições de investimentos e de demandas necessários à conquista desse objetivo.

Esta introdução se faz indispensável para contextualizar o tema deste artigo, que retrata relevante conquista de Minas, demonstrando o acerto de políticas públicas de estímulo e apoio estatal que propiciaram que nosso estado se tornasse o segundo (ou terceiro, resvalando o segundo) polo sucroalcooleiro do país. Conforme divulgado pela Siamig, o etanol cresceu, nos últimos cinco anos, 338%, enquanto a gasolina, no mesmo período, teve queda de 38,4%.

Devemos destacar que a opção do etanol como combustível automotor se viabilizou nas últimas quatro décadas, iniciando-se com o Proálcool, associando-se à indústria automotiva, e culminando com a fabricação dos veículos flex.

Retomando ao etanol, em Minas, como estímulo à implementação da indústria sucroalcooleira, foi aprovada legislação específica, aprimorada na denominada Lei 18, que trata dos investimentos nas estradas de acesso aos municípios onde o setor tem operação com ressarcimento dos investimentos em função do aumento do recolhimento de ICMS.

Nos governos Anastasia, de 2010 até nosso período, em 2014, a alíquota do ICMS do álcool combustível variou de 25% para 14%. Em 2017, a alíquota subiu para 16%, todavia, mantido o intervalo de 15 pontos percentuais em relação à gasolina.

Além da utilização do etanol em substituição ao combustível fóssil (gasolina, muito mais poluente), a indústria sucroalcooleira gera emprego e renda em Minas.

Destaque-se, também, que Minas tem a segunda maior frota automotiva do país e somente refinamos em torno de 50% da gasolina consumida em nosso estado (Gabriel Passos). Os outros 50%, o refino se dá em outros estados. Como consequência, o ICMS é aplicado nas refinarias, no diesel e na gasolina, quando da distribuição/medição, o que representa em torno de R$ 2,4 bilhões anuais de ICMS que Minas "fica no prejuízo".

Certamente, a substituição da gasolina pelo etanol se comprova, economicamente, vantajosa para o estado. Revela-se acentuar os permanentes ganhos de produtividade e competitividade e várias usinas contemplam em seus projetos, já implantados, a geração energética de biomassa – 24 das 34 usinas –, tendo o bagaço de cana como matéria-prima, ampliando a geração de energia renovável e diversificando a matriz energética.

Como bem acentua o presidente da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), Mário Campos, "Minas deu exemplo ao país e saiu na vanguarda da verdadeira política do ganha-ganha, ou seja, estado, usineiros, distribuidores, consumidores e o meio ambiente estão contemplados". De acordo com a Siamig, nos últimos 18 meses, os mineiros economizaram mais de R$ 1 bilhão com combustíveis.

Abstraindo-se das vantagens específicas em nosso estado, configura-se a cana-de-açúcar, em Minas e no Brasil, pela relevante contribuição ao desenvolvimento econômico, as conquistas na matriz energética renovável e os avanços na agenda do desenvolvimento sustentável, a destacada denominação de Ouro Verde.