Notícias

Operação prendeu suspeitos de cartel em combustíveis

01 de Agosto de 2018

Notícias

Uma operação da Polícia Civil e do Ministério Público do Paraná prendeu ontem três assessores comerciais da Petrobras Distribuidora, um gerente comercial e um assessor da Ipiranga Produtos de Petróleo e dois assessores comerciais da Raízen Combustíveis, que usa a bandeira Shell.

Eles são suspeitos de agir de forma criminosa para controlar o preço final do combustível nas bombas de postos de Curitiba. Há indícios de crimes de abuso de poder econômico e organização criminosa. Juntas, as empresas dominam 70% do mercado na capital, onde há 400 revendedores.

As prisões são temporárias, valem por cinco dias. A operação também cumpriu 12 mandados de busca e apreensão nas sedes regionais das distribuidoras em Curitiba. Nove pessoas (os oito presos e um gerente da Petrobras Distribuidora) tiveram o sigilo de e-mails quebrado.

A suspeita é de que o custo do combustível ao revendedor seria vinculado ao preço de venda na bomba. "O preço de venda [ao consumidor] vem fechado para o posto. Então, se ele quiser comprar mercadoria por um preço, terá de aceitar vender por outro já fixado [pela distribuidora]. Se discordar, sofre retaliação. Um posto que entrou em conflito com a distribuidora passou a ser obrigado a comprar combustível por um valor maior que o de revenda", explicou o promotor Maximiliano Deliberador.

A investigação começou há um ano, a partir de uma delação premiada firmada por três donos e um funcionário de postos de combustíveis de Curitiba com o MP. A investigação é limitada à capital paranaense.

O esquema funcionava entre cada distribuidora e os proprietários dos postos que operam com a bandeira delas. O esquema que as autoridades suspeitam existir é sofisticado. Haveria variações, por exemplo, de acordo com a região da cidade - critérios como o padrão de renda de determinado bairro ou a concorrência de postos que operam sem bandeiras balizariam o preço final.

As distribuidoras verificavam se os preços combinados eram de fato praticados. "Quando diz que vai praticar determinado preço, o proprietário tem de mandar a foto da bomba para o funcionário da distribuidora. Em alguns casos, motoboys são contratados para fazer uma ronda pelos postos e confirmar os valores", disse Figueiroa. "Temos vídeos, áudios, interceptações telefônicas que confirmaram os indícios de abuso do poder econômico", afirmou o delegado Renato Figueiroa, chefe da Divisão de Combate à Corrupção da Polícia Civil.

As investigações prosseguirão para apurar quantos donos de postos de fato aceitaram participar do esquema - eles devem ser denunciados, junto com os executivos de Petrobras Distribuidora, Ipiranga e Raízen, por organização criminosa. Além da denúncia criminal, um inquérito civil foi aberto que "deverá dar origem a uma ação de direito do consumidor contra as três distribuidoras, que terá o efeito de reprimir e prevenir a prática em todo o país", disse Deliberador.

A Petrobras Distribuidora informou que "pauta sua atuação pelas melhores práticas comerciais, concorrenciais, a ética e o respeito ao consumidor, exigindo o mesmo comportamento de seus parceiros e força de trabalho".

A Raízen informou que está avaliando o teor dos autos "de forma a permitir o absoluto respeito ao devido processo legal, garantindo total transparência para elucidação da verdade dos fatos". Afirmou possuir "os mais altos padrões de governança em relação às suas políticas comerciais, razão pela qual entende ser improvável que os referidos autos revelem qualquer desvio de procedimento ou conduta". E que, por força de lei, os preços nas bombas são definidos exclusivamente pelo revendedor.

A Ipiranga informou que ainda não teve acesso ao inquérito "e que as medidas cabíveis serão tomadas tão logo isso aconteça". "A empresa ressalta que não incentiva práticas ilegais, não compactua com atividades que violem o seu Programa de Compliance e preza pela transparência e ética em todas as suas ações e relações."

Fonte: Valor Econômico - 01/08/2018

Veja também