Número de acordos trabalhistas cai 74% e reajustes estão menores

As negociações entre patrões e empregados continuam travadas, passados mais de seis meses da entrada em vigor da reforma trabalhista. Segundo dados do boletim Salariômetro da Fipe, foram 4,1 mil negociações concluídas e protocoladas no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nos cinco primeiros meses de 2018, contra 15,6 mil em igual período de 2017, numa queda de 74%.

O recuo foi mais intenso para convenções (-84%), válidas para toda uma categoria, do que para acordos coletivos (-72%), que são fechados por empresa.

Segundo Helio Zylberstajn, professor da FEA-USP e coordenador do Salariômetro, são três os principais motivos para as dificuldades dos sindicatos patronais e de trabalhadores em fechar acordos este ano. O primeiro deles é que os aumentos salariais são pequenos e estão ficando menores, porque o efeito provocado pela queda brusca da inflação no ano passado se dissipou. "Agora, os reajustes ficam acima da inflação, mas muito pouco, e isso já é uma dificuldade para fechar o acordo", afirma.

Em maio deste ano, o reajuste nominal mediano foi de 2,5%, contra inflação acumulada em 12 meses medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 1,7%, representando um ganho real de 0,8%. Em maio de 2017, o reajuste mediano havia sido de 5%, ante inflação de 4%, num ganho real de 1%. Apesar do ganho real estar em patamar parecido, os reajustes nominais menores enfrentam maior resistência pelos trabalhadores.

Dos reajustes de maio, 79,8% ficaram acima da inflação, 16% conseguiram ao menos repor a carestia e apenas 4,1% foram abaixo do INPC. No ano de 2018, o percentual de reajustes acima da inflação está em 84,6% e, em 12 meses até abril, em 82,4%.

Os outros dois motivos para a dificuldade em fechar negociações estão relacionados à reforma trabalhista. Um deles é a questão da contribuição sindical - pela nova lei, o desconto passou a depender de autorização prévia e expressa dos empregados, deixando de ser obrigatório o desconto automático de um dia de salário em folha.

Conforme Zylberstajn, alguns sindicatos têm optado por retirar essa questão das negociações, indo diretamente à Justiça com mandados de segurança. Mas outros tem insistindo em incluir nas negociações uma cláusula para permitir a cobrança de todos os trabalhadores, mediante decisão em assembleia. "Do ponto de vista jurídico, isso traz muita insegurança para a empresa e se torna uma dificuldade para fechar acordos", diz o pesquisador.

Por fim, o que explicaria a maior dificuldade em fechar convenções do que acordos coletivos é que os sindicatos patronais têm tentado retirar das negociações que valem para toda uma categoria algumas cláusulas que garantiam direitos aos trabalhadores. Na negociação entre professores e escolas particulares de São Paulo, por exemplo, com data-base em março, o acordo só foi fechado em junho, devido à tentativa das empresas de mudar diversas cláusulas da convenção.

Fonte: Valor Econômico – 26/06/2018