Ministro de Bolsonaro diz que vai revisar valor da tabela do frete

O governo de Jair Bolsonaro deverá lançar novos termos para a tabela de frete rodoviário, assunto que opõe caminhoneiros e empresas que contratam transporte.

De acordo com o futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, a meta do próximo governo é resolver a questão o mais breve possível.

“Num primeiro momento, vamos ter um carinho com a tabela, vamos revisar a tabela, estimular que o mercado a pratique”, disse Freitas à agência de notícias Reuters, nesta sexta-feira (7)

A declaração foi feita um dia depois de uma liminar do ministro Luiz Fux,  do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender a aplicação de multas para as empresas que não cumprem a tabela,  decisão querevoltou caminhoneiros.

Na noite de quinta, as lideranças da categoria já falavam na possibilidade de novas paralisações.

“No primeiro mês (de governo), já vamos atacar isso, conversa intensa, vamos ouvir muito e acordar compromissos”, disse Freitas, lembrando que a equipe de transição do novo governo já negocia com caminhoneiros, integrantes do agronegócio e parlamentares formas de solucionar a disputa sobre a tabela.

​Na quinta-feira pela manhã, houve uma reunião entre Freitas, o futuro ministro da Cidadania, Osmar Terra, e lideranças dos caminhoneiros.

Segundo o futuro ministro, os novos termos da tabela devem acabar com atravessadores na negociação do frete.

“Vamos atuar na melhoria das condições para o caminhoneiro. Eliminar o intermediário da operação, [o objetivo é ter] ‘link’ direto entre caminhoneiro e embarcador. O intermediário tira receita do caminhoneiro, temos que eliminar o atravessador, criar condições para negociação direta do frete”, disse.

Freitas afirmou que buscará incentivar a formação de cooperativas de transporte, para que os caminhoneiros tenham uma receita garantida. Segundo ele, com o crescimento econômico, as disputas sobre preço do frete tendem a resolvidas naturalmente.

“A partir do momento que aumentar a demanda por transporte, que a economia começar a crescer, acho que a situação financeira da categoria vai melhorando, conjugando com medidas como eliminação de atravessadores”, disse.

Segundo Freitas, o novo governo também “vai trabalhar com Ministério de Minas e Energia e Petrobras para ter o melhor tratamento possível com o preço do combustível”. Ele não detalhou como isso será feito.

Uma das medidas do governo atual para acabar com a greve de caminhoneiros foi a tabela de frete, além de um subsídio ao preço do diesel. Em maio, os caminhoneiros bloquearam estradas para também pedir redução dos preços dos combustíveis.

“Vamos ver os fatores de custo para revisar a tabela. Às vezes se praticam preços maiores que a tabela para determinados fretes, às vezes menores. Temos que buscar o equilíbrio”, disse Freitas. Ele também afirmou que a grande oferta de caminhões e a crise econômica pressionaram os valores pagos aos caminhoneiros.

Integrantes da indústria e do agronegócio consideram a tabela do frete inconstitucional. A constitucionalidade da lei que instituiu o frete mínimo está em debate no STF desde o fim das paralisações.

A decisão de Fux para suspender a aplicação de multas contra empresas que não cumprirem a tabela do frete veio na parte da tarde e surpreendeu os caminhoneiros.

Nesta sexta-feira, líderes dos caminhoneiros se reuniram com a AGU (Advocacia Geral da União) para debater sobre a decisão do ministro do STF.

Segundo Wallace Landim, o “Chorão”, um dos líderes do movimento de maio, o governo federal se comprometeu a recorrer da decisão de Fux. A informação foi confirmada à Folha pela AGU.

“A Advocacia-Geral da União (AGU) informa que estuda a melhor estratégia jurídica para reverter a decisão do ministro do STF Luiz Fux que suspendeu a aplicação de multas por descumprimento da tabela de preços mínimos do frete rodoviário, no âmbito da ADI 5956”, afirmou o órgão, em nota.

ESTRADAS

Freitas disse que o novo governo também deve levar adiante a pavimentação de um trecho final da BR-163 no Pará, importante rodovia usada pelo agronegócio para escoar a produção do Centro-Oeste para os portos do Norte do país.

O futuro ministro afirmou que a nova administração federal deve concluir a obra no início de 2021.

Freitas, ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), disse também que a administração da BR-163, será transferida para a iniciativa privatizada.

O novo ministro da Infraestrutura, pasta que englobará as áreas de transportes, portos e aviação civil, afirmou ainda que os aeroportos serão completamente privatizados e o governo não manterá participação.

Freitas disse ainda que futuro governo avaliará mecanismos de hedge da taxa de câmbio em contratos de privatização, com o objetivo de trazer mais segurança aos investidores.

Folha de São Paulo - 10/12/2018