Ministério de Minas e Energia propõe reduzir meta do RenovaBio para 2020

O Ministério de Minas e Energia (MME) propôs reduzir pela metade a meta de descarbonização dos transportes para este ano do programa RenovaBio e também propôs diminuir as metas dos próximos nove anos.

Se a proposta da Pasta for aprovada, o programa, que foi criado em linha com os compromissos do Brasil com o Acordo de Paris, deixará de garantir a redução das emissões de quase 140 milhões de toneladas de carbono na atmosfera até 2029.

Para 2020, a nova meta proposta pelo MME é de 14,53 milhões de toneladas de carbono de emissão evitadas, metade das 28,7 milhões de toneladas da meta vigente. Em portaria, a Pasta afirma que a meta foi reduzida por causa dos impactos da pandemia de Covid-19. O cálculo foi baseado na premissa de que a atividade econômica terá retomada a partir de julho.

Porém, as metas para os próximos anos também foram reduzidas. Considerando as novas propostas para os próximos nove anos, a redução das emissões de gases de efeito estufa entre 2020 e 2029 deverá ficar em 529,85 milhões de toneladas. As metas vigentes prevêem redução de emissões de quase 670 milhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera de 2020 a 2029.

Em nota técnica, o ministério afirma que a redução das metas até 2029 justifica-se por causa da “redução estrutural da demanda para os próximos anos” em decorrência da crise provocada pela pandemia e também pelo aumento das vendas de veículos novos, que consomem menos combustíveis.

As metas de descarbonização do RenovaBio são atribuídas às distribuidoras de combustíveis, que para atender aos objetivos precisam aumentar a parcela de combustíveis renováveis em suas vendas.

As metas são traduzidas em quantidade de Créditos de Descarbonização (CBios), títulos que as distribuidoras precisam comprar dos produtores de biocombustíveis e que equivalem a 1 tonelada de carbono evitada cada um.

O programa leva em consideração apenas a redução de emissões de gases-estufa resultante da substituição de combustíveis fósseis por renováveis, e não a diminuição total de emissões relacionadas ao menor consumo, como ocorre durante esse período de pandemia.

O MME também apresentou sua proposta para a meta de 2030, de redução de emissões de 90,67 milhões de toneladas de carbono. O RenovaBio prevê o estabelecimento anual de metas de descarbonização para o período dos dez anos seguintes.

A proposta, que foi discutida pelo Comitê RenovaBio em 22 de maio, ficará aberta a consulta pública até 4 de julho. O resultado será submetido à aprovação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), vinculado à Presidência.

Fonte: Valor Econômico – 05/06