Meirelles anuncia mais abertura e interesse do país em aderir à OCDE

O ministro da Fazenda Henrique Meirelles enfatizou no G-20 que o Brasil está se movendo para uma maior abertura comercial e revelou que o país examinará a adesão à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Economico (OCDE), numa reviravolta na postura brasileira até recentemente.

Em contraste com os EUA no grupo das maiores nações desenvolvidas e emergentes, Meirelles disse que o Brasil é favorável à abertura comercial, com base na experiência de que o protecionismo foi negativo para o país.

Argumentou que setores que tiveram abertura maior no passado progrediram, porque puderam se modernizar e se tornar competidores internacionais de ponta.

O ministro destacou uma recente "medida unilateral importantíssima" de abertura do mercado brasileiro: a diminuição da exigência do percentual de conteúdo local, de 90% para 20% na média. "Vamos continuar discutindo - no contexto dos trabalhos intensos de reformas - a adoção de outras medidas, que [ainda] não foram decididas, para um maior fluxo de comércio exterior". Repetiu que mais importação gera mais exportação.

Indagado pelo Valor sobre eventuais cortes de tarifas de importação, Meirelles retrucou: "Estamos discutindo avançar inclusive nisso". Informou também que a Fazenda fará, no decorrer do ano, análise de todos os programas de isenções e subsídios na medida em que forem vencendo. Mas deixou claro que as decisões vão ser tomadas com calma, sem mudanças abruptas na economia.

"Tem uma série de programas de apoio que geraram o estabelecimento de estruturas industriais, e existe diferença entre objetivos de médio e longo prazo com medidas de curto prazo", afirmou.

Meirelles relatou contatos com autoridades britânicas, que querem iniciar negociações de acordo comercial com o Brasil logo que o Reino Unido sair da União Europeia, não se sabe ainda quando.

Em encontro com o secretário do Tesouro americano, Steven Mnuchin, Meirelles reiterou que "protecionismo é ruim para o crescimento", justamente o discurso que os brasileiros ouviam até recentemente dos americanos.

Ele relatou que a postura brasileira no debate sobre comércio, centro das controvérsias no G-20, foi bem recebida pelos parceiros.

Após encontro com o secretário-geral da OCDE, o ministro informou que o governo examinará nas próximas semana a adesão do país à entidade. "Defendo a participação do Brasil na OCDE", afirmou. "As recomendações da OCDE estão alinhadas com o que estamos adotando no Brasil", disse, referindo-se a reformas que visam elevar a produtividade, o crescimento e gerar mais empregos.

Ser sócio da OCDE traz também um reconhecimento no mercado que ajuda na redução do risco-país, acrescentou o ministro.

O Brasil tem um "pré-convite" da OCDE, e a adesão pode ser rápida, para os padrões da entidade, o que significa de um a dois anos de negociações. O país precisará adotar outras medidas para se enquadrar nas normas da entidade.

Em relatório apresentado no G-20, a OCDE apontou o Brasil como um dos poucos países onde a intensidade de reformas estruturais aumentou consideravelmente no último ano. Observou que, embora as tarifas de importação continuem altas, avanços na facilitação do comércio reduziram na prática certas barreiras comerciais.

Mas a entidade considera que a redução das barreiras que persistem continua a ser uma prioridade para o país aumentar a exposição à concorrência internacional. E comparou a tarifa de importação média de 10% no Brasil com a de menos de 2% no México.

(Fonte: Valor Econômico – 20/03)