(MegaCana Tech Show) Estado vai isentar pequenas usinas de biomassa de ICMS

O governador do Estado, Romeu Zema (Novo), anunciou nesta quinta-feira (8) que vai enviar para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um projeto de lei que prevê a isenção de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por pequenas usinas de biomassa. A declaração foi feita no segundo dia da 11ª edição do Megacana Tech Show, evento do setor sucroenergético realizado em Campo Florido, no Triângulo Mineiro.

“Hoje, existe uma lei em Minas que isenta de ICMS a geração de energia elétrica de usinas fotovoltaicas de até 5 MW, e isso não foi estendido para pequenas usinas de biomassa. Vamos enviar um projeto para dar um tratamento isonômico. A energia fotovoltaica é ecologicamente correta, e a biomassa, a mesma coisa”, afirmou Zema. 

O presidente da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), Mário Campos, diz que a medida é uma reivindicação do setor. “Isso vai funcionar muito para a geração distribuída, alguns associados querem fazer isso, o setor de cana-de-açúcar vai ser beneficiado. Minas é uma potência na biomassa. Agora, com o apoio do governador, a gente espera que o projeto possa ser votado o mais rapidamente possível”, pontua.

Durante o evento, o governador afirmou que os produtores são quem “carrega o Estado” e disse que eles avançam apesar de obstáculos como burocracia, lentidão na emissão de licenças e autorizações e falta de estradas pavimentadas. “Tivemos a criação de 88 mil vagas de trabalho no primeiro semestre, e esse bom resultado nós atribuímos ao agronegócio. Essa atividade tem que ser bem tratada e, nos últimos anos, não foi”. 

Antes de participar do evento, Zema se reuniu com prefeitos de diversos municípios do Triângulo Mineiro e ouviu as reivindicações deles.

A secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Maria Soares Valentini, disse que o governo ajuda os pequenos produtores da região com assistência técnica para que eles possam acessar as linhas de crédito do governo federal. Segundo ela, o Estado pretende investir em infraestrutura.

“O agronegócio corresponde a 33% do nosso PIB, e o Triângulo Mineiro é uma das regiões de maior produtividade para culturas de cana, soja, feijão e laranja. O governo tem consciência das necessidades de investimento na região e, conforme a situação fiscal do Estado for melhorando, esses investimentos em infraestrutura serão atendidos”, afirma.

Fonte: OTempo – 9/08