Maia articula com Centrão e acelera reforma tributária sem apoio do governo

Sem qualquer acerto com o governo de Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), articulou pessoalmente com partidos do Centrão e da oposição o início da tramitação da reforma tributária na Casa. O parecer do relator, deputado João Roma (PRB-BA), foi lido ontem em plenário, uma semana após sua escolha para o cargo.

Maia tem confidenciado a aliados que a reforma tributária é tão importante quanto a da Previdência e que essa pauta terá a “digital” da Câmara. A proposta foi apresentada pelo líder do MDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), sem qualquer alarde, em 3 de abril.

O texto tem como referência proposta desenvolvida pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), cujo principal executivo é o economista Bernard Appy. Ele e Maia têm uma boa relação e discutem o tema desde que o parlamentar carioca chegou à presidência da Câmara.

Pela proposta, cinco tributos serão extintos: IPI, PIS e Cofins (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal). No lugar deles será criado um, o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), nos moldes do IVA (Imposto Sobre Valor Agregado), adotado em diversos países.

Tramitação rápida em relação à Previdência

Essa reforma tributária tem caminhado rapidamente pela Câmara, diferentemente do que acontece com a proposta que muda as regras da aposentadoria. Ambas são PECs (Proposta de Emenda à Constituição).

O relator da reforma tributária na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) foi escolhido na terça-feira passada (7). Uma semana depois (14), já apresentou seu parecer pela admissibilidade da proposta. O relatório foi lido na comissão nesta quarta-feira (15).

No caso da reforma da Previdência, o relator levou 27 dias para apresentar seu relatório final e sofreu forte oposição.

O presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), quer votar o texto da reforma tributária em 22 maio, próxima quarta-feira. Somente duas audiências públicas sobre o tema devem ser feitas antes da votação.

Na sessão de leitura do parecer, a oposição, que manteve obstrução durante o debate sobre a reforma da Previdência, mostrou-se favorável ao texto. Deputados do PT defenderam até que o texto fosse votado no mesmo dia da leitura.

Protagonismo será do Legislativo, diz relator

Segundo Roma, não há uma queda de braço com o governo. Segundo ele, as contribuições do governo ao mérito da proposta devem ser feitas na comissão especial, passo seguinte à CCJ. O relator também afirmou que não teve qualquer reunião com integrantes do governo.

“A ideia é que seja estabelecido o protagonismo do Legislativo. Não tive qualquer contato com o governo para tratar da admissibilidade do texto. Ontem [terça-feira] eu falei com o secretário especial de Receita, Marcos Cintra, por telefone. Ficamos de agendar um encontro pessoal”, afirmou.

Segundo um interlocutor do PSL, o governo não é “a força motora” da reforma tributária. “O que ficou claro é que há a digital do Maia e do Centrão. O deputado Francischini é favorável ao texto e, por isso, colocou em votação. Todas as matérias em que o governo tem posição contrária têm andamento na Câmara”, disse.

Guedes é contra proposta

A divisão entre governo e Câmara não é segredo. Em audiência pública na Comissão Mista do Orçamento, na terça-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que é contra acabar com os impostos estaduais e municipais, como prevê a proposta relatada por João Roma.

“Achamos melhor pegar [os tributos federais] e juntar no IVA. Os estados que quiserem entrar vão ser bem-vindos. Mas não achamos que nós vamos ter o poder de dizer que os estados têm de aderir ao nosso IVA. Achamos que não seria democrático. O poder tem que ser descentralizado”, disse.

UOL Economia - 16/05/2019