Juiz autoriza usina de São Paulo a fornecer etanol diretamente para postos

A Justiça Federal em São Paulo autorizou o grupo Nova Aralco, que possui unidades no interior de São Paulo, a fornecer etanol combustível diretamente para postos. A liminar também impede que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aplique penalidades. Cabe recurso.

Uma norma da ANP impede que as produtoras de etanol sejam também as fornecedoras do produto para os postos.

Por causa da greve dos caminhoneiros, que entrou nesta terça-feira (29) em seu nono dia, o juiz federal Marco Aurélio de Mello Castrianni, da 1ª Vara Cível, aceitou o pedido da defesa do Grupo Nova Aralco e permitiu que a companhia faça a venda direta.

Segundo a decisão, com o atual caos no país provocado pela paralisação dos caminhoneiros, o dano pode atingir proporções inimagináveis. "É público e notório, por exemplo, que médicos e outros profissionais de saúde não conseguem chegar ou chegam com muito esforço a seus locais de trabalho. Há vidas em risco, pois há pessoas que aguardam cirurgias e outros atendimentos urgentes".

O juiz destaca ainda que a proibição de que o produtor possa fornecer combustível diretamente ao posto coloca em risco a sobrevivência do revendedor varejista. "Está a mesma, portanto, em situação de risco da própria sobrevivência. Mas não é só. Há uma situação emergencial, no país, de risco para a população que está desabastecida de combustível e, por consequência, também de outras mercadorias e serviços essenciais para a vida", apontou.

Fonte: G1 – 29/05/2018