Isenções dadas pela EPA reduziram mandato de biocombustíveis nos EUA

A flexibilização da Agência de Proteção Ambiental americana (EPA, na sigla em inglês) com relação ao cumprimento do Programa de Combustíveis Renováveis (RFS) por parte das refinarias de petróleo já diminuiu o volume de biocombustíveis de uso obrigatório no país previsto os últimos dois anos em mais de 6 bilhões de litros, de acordo com uma avaliação da Associação de Combustíveis Renováveis (RFA, na sigla em inglês) a partir de dados próprios.

Nos últimos dois anos, a EPA tem concedido a pequenas refinarias permissão para que elas não comprovem que utilizaram volumes de biocombustíveis previstos pelo RFS. A agência não fornece informações a respeito de quantas isenções foram concedidas, mas informações veiculadas pela imprensa americana indicam que, para 2016, foram concedidas isenções a cerca de 20 refinarias, e para 2017, a quase 30.

Pelas contas da associação privada a partir de levantamentos da própria EPA, essas isenções teriam reduzido o mandato de 2017 em 4,2 bilhões de litros e, de 2016, em quase 2 bilhões de litros. Em relação ao mandato previsto para 2017, as isenções teriam diminuído o volume obrigatório em 6%.

O RFS prevê que as partes obrigadas, em geral as refinarias, devem misturar um determinado percentual de combustíveis renováveis na gasolina e no diesel dentro de uma base anual.

Os volumes obrigatórios de mistura de biocombustíveis são determinados com base em estimativas de consumo de gasolina e diesel. A RFA afirma que, entre 2013 e 2015, o consumo desses combustíveis fósseis foi muito próximo às projeções, mas os dados de 2016 e 2017 vieram muito distantes das estimativas. Para a associação, “a única explicação razoável” para a discrepância destes dois anos “é o aumento nas aprovações de exceções a pequenas refinarias”.

Os conflitos entre os produtores de biocombustíveis e as refinarias acirraram-se nos Estados Unidos desde que a pequena refinaria americana Philadelphia Energy Solutions entrou em recuperação judicial alegando que as obrigações imposta pelo Programa de Combustíveis Renováveis (RFS) haviam inviabilizado sua atividade econômica.

O episódio elevou a pressão do setor de combustíveis fósseis dos EUEA para que a EPA seja mais flexível com relação à sua política de renováveis.

Fonte: Valor Econômico - 24/04/2018