Indicado à Petrobras já criticou controle de preço da estatal

Indicado como novo presidente da Petrobras, o economista Roberto Castello Branco já teve cadeira no conselho da petroleira. Na época em que ocupava o cargo, chegou a classificar a política de conteúdo local e de controle dos preços dos combustíveis da companhia como “erros estratégicos”.

Em entrevista ao Valor em 2015, Castello Branco questionou o que classificou como uma “transferência de recursos” da companhia “via conteúdo local” - o que, em sua avaliação, criou condições viáveis para formação de cartel e corrupção.

Quando foi conselheiro, também criticou subsídios aos preços locais de combustíveis que, em sua análise, fez a Petrobras perder bilhões.

Castello Branco declarou-se contrário ao regime de partilha e chegou a considerar que considera essa estratégia como danosa para a companhia e para a União. Sob o regime de partilha, arremata a área a empresa que oferecer ao governo maior percentual de óleo excedente da produção. Na época em que concedeu entrevista ao Valor, Castello Branco criticou a partilha porque o pagamento em óleo se dá somente ao longo do tempo e, para se viabilizar, tem um custo de monitoramento muito alto, a partir da criação de uma nova estatal — no caso a PPSA.

O economista também falou sobre a política de preços da estatal e reiterou discurso da diretoria na época, de que a empresa deveria seguir a paridade do mercado internacional; mas que os impactos dos reajustes dos combustíveis precisam ser analisados. Ele destacou, na ocasião, que a diretoria da empresa tem metodologia de reajuste dos preços dos combustíveis, e que a fórmula seria confidencial. No entanto, observou, na ocasião, que a resposta do aumento do preço do combustível sobre o mercado seria muito rápida e, se o mercado não comportasse o reajuste, a Petrobras teria “alternativas” — sem mencionar quais opções seriam essas.

Quando conselheiro, ele salientou que não sentia interferência por parte do governo nas ações do conselho. Recentemente, Castello Branco declarou-se fortemente contrário à intervenção do governo em estatais e usou a petroleira como exemplo dos riscos de tal postura por parte do governo.

Em artigo escrito em maio deste ano no blog do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), o economista afirmou que, em sua análise, o novo governo terá diante de si “enormes desafios” e que “deverá ter a convicção e a coragem para realizar reformas que diminuam a presença do Estado na economia”.

Em “De volta ao populismo petroleiro: a crise dos fretes”, Castello Branco escreveu sobre os impactos da greve dos caminhoneiros, em maio, na economia, na política de preços de combustíveis e nos negócios da Petrobras.

Em seu artigo, o economista lembra que, no Brasil, “os preços dos derivados de petróleo têm sido alvo histórico da intervenção estatal, tendo como justificativa mais frequente o suposto controle da inflação”.

“A Petrobras foi quase destroçada pela adoção de preços de combustíveis abaixo dos preços internacionais entre 2011 e 2014. Suas perdas chegaram a US$ 40 bilhões, mas os custos sociais foram maiores, dados os sérios danos à indústria do etanol e as externalidades negativas derivadas dos efeitos sobre congestionamento de trânsito, acidentes e emissões de carbono”, afirmou.

Outra crítica de Castello Branco foi em relação ao que foi praticado pela empresa para o gás de cozinha. “Num exemplo claro de populismo distributivista, os preços do gás de cozinha cobrados pela Petrobras aos distribuidores permaneceram congelados por quase 13 anos, de dezembro de 2002 a setembro de 2015. Não houve benefício para os consumidores, pois nesse período pagaram mais 75% pelo produto, evidenciando redistribuição de renda do Estado para os acionistas de distribuidoras de gás”, declarou.

O indicado à presidência da Petrobras alertou, na época, que o aumento do Estado na economia está sendo usado para tentar solucionar a falência do Estado. “Enquanto isso acontecer, a economia do país só afundará e mais enfraquecido ficará o Estado brasileiro”, afirmou.

As ideias de Castello Branco de redução de interferência estatal na economia também abarcam as estatais. Em artigo de março, com o título “R$ 700 bilhões de privatizações? O que realmente importa”, o economista considerou ainda que a privatização de boa parte das estatais federais, bem como realização de concessões de estradas, portos, aeroportos e outros ativos contribuirá com algum valor significativo para a redução do endividamento público, o estímulo ao investimento privado e para o crescimento da produtividade.

Diretor institucional do Centro de Estudos em Crescimento e Desenvolvimento Econômico da Fundação Getulio Vargas (FGV), Castello Branco participou da elaboração do plano de governo na área econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro e é próximo a Paulo Guedes, futuro ministro da Economia.

Além de compartilhar pensamento semelhante na área econômica, os dois têm relação próxima, de amizade. Na década de 1980, quando Castello Branco era diretor do Ibmec, ele convidou Paulo Guedes para ocupar a diretoria técnica da instituição. Guedes, tinha acabado de receber grau de doutor da Universidade de Chicago, acabou atuando por 16 anos no Ibmec.

Castelo Branco é doutor em economia pela FGV e também tem pós-doutorado pela Universidade de Chicago. Ele foi diretor do Banco Central (BC) e do Banco Boa Vista e foi diretor da Vale, empresa na qual trabalhou entre 1999 e 2014. Foi membro do conselho de administração da Petrobras entre 2015 e 2016.

Valor Econômico - 19/11/18