Imposto sobre os combustíveis em MG fica mais caro a partir de fevereiro

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (27), o Ato Cotepe/PMPF nº03/2020*, com alterações nos preços dos combustíveis em Minas Gerais, que definem os valores de ICMS que serão praticados pelas unidades federativas a partir de 1º de fevereiro.

O documento apresentou aumento nos preços-base para cobrança do ICMS do etanol e da gasolina. O preço do etanol está em R$ 3,1969 e a partir de 1º de fevereiro será de R$ 3,3071. Já o valor da gasolina sai de um patamar de R$ 4,8569 para R$ 4,8944.

Divulgado a cada 15 dias, o Ato Cotepe é um levantamento do Preço Médio Ponderado Final (PMPF) dos combustíveis, por Estado, para fins de tributação de ICMS. Ele pode apresentar, ou não, reajuste do preço de referência para a cobrança da tributação destes produtos.

Fonte: Ato Cotepe/PMPF 03/2020 – 27/01