Governo vai tratar de tabela de frete ainda nesta semana

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse nesta quarta-feira que o novo governo deverá começar a tratar ainda esta semana do imbróglio envolvendo o tabelamento de frete rodoviário de cargas, contestado na Justiça por várias entidades do setor empresarial.

“Estamos monitorando a tabela, conversando. Esta semana o governo deverá fazer alguma orientação”, afirmou Tereza após cerimônia de posse de seus secretários.

De acordo com ele, o tabelamento já vem sendo discutido por vários órgãos do governo, incluindo o Ministério da Infraestrutura e o Gabinete de Segurança Institucional. “Esse é um assunto que tem que ser acompanhado de perto e é o que já estamos fazendo”, acrescentou.

No fim do ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, autorizou a aplicação de multas pelo descumprimento da tabela depois de, dias antes, ter acatado uma liminar suspendendo essas multas. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) recorreu da nova decisão.

Pela lei do frete mínimo, que o ex-presidente Temer sancionou em meio aos esforços para encerrar a greve de caminhoneiros que parou o país no fim de maio, o governo terá que publicar novas tabelas em 20 de janeiro.

O setor agropecuário acredita que o governo do presidente Jair Bolsonaro divulgará um tabelamento com reajustes que ao menos se aproximem dos valores de mercado. Mas espera que a tabela seja revogada pelo Congresso.

Há muitos relatos de transportadores de produtos agropecuários que não estão cumprindo os valores previstos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).  Também há casos de caminhoneiros que estão aceitando negociar valores mais baixos que os estipulados, segundo fontes do mercado.

Valor Econômico - 02/01/2019