Governo quer cortar as alíquotas do Sistema S

O governo vai enviar ao Congresso uma proposta para reduzir as alíquotas das contribuições recolhidas pelas empresas para o Sistema S. A ideia é diminuir encargos que incidem sobre a folha salarial e, com isso, incentivar a geração de empregos. O corte deve ser de 30% a 50%.

A ideia está em análise pela equipe econômica desde, pelo menos, dezembro. Antes do Natal, o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, disse ao GLOBO que o assunto seria tratado ainda em janeiro. Ontem, a colunista Míriam Leitão informou que o projeto será enviado em breve ao Congresso.

Hoje, as empresas recolhem de 0,2% a 2,5% sobre os salários dos funcionários. O Sistema Sé formado por nove entidades, como Sesi, Senai e Senac. No Senai, por exemplo, a alíquota é de 1%, de acordo com o Senado Federal. No ano passado, a arrecadação para o sistema chegou a R$ 16,5 bilhões, segundo dados da Receita. Também em dezembro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que era preciso “meter a faca” no sistema.

Na avaliação do governo, o corte do financiamento deve ser acompanhado de uma revisão das atribuições das entidades. Uma das ideias é reduzir as ações de capacitação promovidas pelas instituições. Em vez disso, as empresas bancariam os serviços diretamente. O plano de revisar o Sistema S é bem visto por outros integrantes do governo, além de Cintra. Na semana passada, na posse de Guedes como ministro, o economista Guilherme Afif, assessor especial do ministro e ex-presidente do Sebrae, disse que era preciso fazer uma revisão no sistema, sem acabar com as instituições.

O Globo - 09/01/2019