Governo lança portal para reduzir burocracia

O governo estadual lançou ontem, em Belo Horizonte, o Portal do Produtor. A plataforma visa deburocratizar diversos processos e serviços utilizados pelos produtores rurais do Estado. A ferramenta marca as comemorações dos 25 anos do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).

De acordo com o governo, o portal permitirá que cerca de 330 mil produtores rurais tenham acesso a pelo menos 10 tipos de serviços de forma on-line. Para se ter uma ideia, são solicitadas, por ano, cerca de 1,3 milhão de Guias de Transporte Animal (GTA), que passarão a ser emitidas de forma eletrônica.

“O que nós estamos fazendo aqui hoje, entregando o Portal do IMA para a população, não é pouca coisa. O produtor rural Sérgio Rates, que recebeu o primeiro certificado de acesso do portal, me dizia aqui que, até esse momento, tinha de andar 160 quilômetros até a sede mais próxima do IMA para tirar uma GTA. Eu brinquei com ele: ‘Andava. Agora acabou. Agora você tira a guia sem sair da sua propriedade, por via digital’. E assim nós vamos, aos poucos, estender todos os serviços possíveis aos produtores rurais pela via digital”, destacou o governador Fernando Pimentel, durante o lançamento da ferramenta.

Rates comemorou a novidade que, segundo ele, vai gerar uma economia de até R$ 5 mil por mês ao deixar de fazer os deslocamentos para conseguir as GTAs. O produtor atua na área de silo pastoril e administra 800 cabeças de gado no Território de Desenvolvimento Norte.

Documentos - Por meio da plataforma tecnológica desenvolvida pelo IMA e de forma integrada ao Sistema de Defesa Agropecuária (Sidagro), o produtor rural passa, a partir de agora, a ter acesso de modo fácil e rápido não só à emissão das Guias de Trânsito Animal, que são exigidas nacionalmente, mas também à emissão do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para recolhimento de taxas inerentes aos serviços; consulta e impressão de 2ª vias de GTAs, validação de autenticidade de GTAs e declaração de vacinação contra febre aftosa, além de ajuste de rebanhos (nascimento, morte, evoluções de faixas etárias etc).

Com o novo portal, os produtores pagarão somente as taxas inerentes à emissão dos documentos, como já realizado nas unidades do IMA. Dentro de pouco tempo, o espaço virtual contará ainda com serviços como a requisição de Permissão de Trânsito Vegetal (PTV) - documento exigido nacionalmente para transporte de diversas culturas vegetais - e confirmação do recebimento de animais.

A obtenção, via portal, da nota fiscal de venda de animais, que acompanha as  GTAs, é outro diferencial do novo serviço. Por meio do Portal do Produtor, o usuário obterá ambos – GTAs e nota fiscal – em um único local.

O portal pode ser acessado no site do IMA, no endereço www.ima.mg.gov.br, a partir desta quarta-feira (17/5). Para utilizá-lo será necessário que o produtor faça seu cadastro no IMA, quando obterá sua senha pessoal e intransferível de acesso. Para tanto, deverá comparecer a uma unidade do Instituto e apresentar original e cópia do RG e CPF, assim como do comprovante de endereço. (Com informações da Agência Minas)

(Fonte: Diário do Comércio – 17/05/17)