Governo estuda fórmula para obrigar repasse de redução de combustível

O presidente Michel Temer disse ontem (6) que o governo estuda uma fórmula jurídica para obrigar o repasse de reduções nos preços dos combustíveis às bombas, em meio a valores recordes cobrados nos postos.

Em entrevista à TV Bandeirantes, ele afirmou esperar ter em breve uma solução para o não repasse das reduções dos preços nas refinarias.

“Nós estamos examinando fórmulas --porque você não tem como no Brasil tabelar preços, então o preço é livre. Mas nós estamos vendo fórmulas jurídicas de como obrigar, quando haja redução do preço do combustível, que também isso repercuta na bomba”, disse Temer à emissora.

As declarações de Temer acontecem após os preços médios de gasolina, etanol e diesel renovarem máximas nominais nos postos do Brasil nas últimas semanas, de acordo com pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

“O que tem acontecido é isso. Vem o aumento, o sujeito aumenta, daí quando vem a redução, o sujeito não tira o aumento. Aí quando vem um novo aumento, ele aumenta de novo. Nós estamos examinando isso aqui e espero logo da uma solução”, acrescentou ele, sem detalhar seus planos.

Desde julho do ano passado, a Petrobras adotou uma nova sistematização de preços que prevê alterações quase que diárias nas cotações dos combustíveis acompanhando as movimentações nos mercados internacionais.

Os preços dos produtos nas refinarias da petroleira têm subido e descido também de acordo com sua estratégia comercial para retomar mercado perdido para importadores, que elevaram fortemente suas compras.

Dessa forma, os valores dos postos não dependem apenas das cotações da Petrobras. Margens das distribuidoras e revendas influenciam nos preços aos consumidores.

Os preços mais altos no país seguem as cotações mais altas do petróleo, mas também decorrem de um forte aumento de tributos dos combustíveis (PIS/Cofins) em meados do ano passado

Fonte: Reuters - 06/02/18