Governo brasileiro questiona salvaguarda chinesa às importações de açúcar

Preocupado com as medidas de salvaguarda contra as importações de açúcar, adotadas a partir desta segunda-feira, pela China, o governo brasileiro tenta negociar algum tipo de exceção que não prejudique os produtores nacionais com as autoridades do país asiático. O Brasil é o maior exportador do produto para o mercado chinês. Em 2016, as vendas chegaram a US$ 816 milhões.

Pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), as salvaguardas são aplicadas para todos os países exportadores. Esse tipo de medida de defesa comercial tem por objetivo proteger os produtores locais, quando ocorre, comprovadamente, surto de importações nos últimos anos.

Nota divulgada nesta noite pelo Ministério das Relações Exteriores informa que representantes do governo brasileiro mantiveram contatos ao longo do dia tanto em Genebra (Suíça), sede da OMC, como em Pequim, questionando as salvaguardas. Segundo o Itamaraty, estão em estudo ações para defender os interesses dos exportadores nacionais.

"O governo brasileiro seguirá em contato com o governo chinês, com o objetivo de obter maior clareza sobre a entrada em vigor e o conteúdo das medidas adotadas. Seguirá, também, desenvolvendo todas as ações possíveis para defender os interesses de nossos exportadores", diz um trecho do comunicado.

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica-SP) também se manifestou sobre o assunto ontem (22). A entidade informou que o governo e o setor privado continuarão buscando um acordo com a China. A meta é conseguir formas de amenizar potenciais prejuízos aos produtores e exportadores brasileiros. As negociações começaram na sexta-feira passada, na OMC.

A salvaguarda inclui uma tarifa adicional para volumes que ultrapassem a cota atual de 1,945 milhão/toneladas. Nos próximos 12 meses, a tarifa será de 95%, caindo para 90% no segundo ano e encerrando 85% no ano subsequente. Até a aplicação desta medida, a tarifa de importação imposta fora da cota era de 50%.

De acordo com a entidade, na safra 2016/2017, o Brasil exportou para a China 2,149 milhões de toneladas, com previsão para chegar a 3 milhões nesta safra. A China é o principal destino das exportações de açúcar do Brasil.

Em nota à Imprensa, a  Unica-SP   alertou, em uma nota, para o risco de a salvaguarda aumentar o contrabando de açúcar, em vez de proteger a indústria local, o que poderia prejudicar o mercado internacional como um todo. 

(O Globo – 22/05/17)