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Governo anuncia programa Rota 2030 nesta quinta-feira

05 de Julho de 2018

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Depois de sucessivos adiamentos, o governo anunciará hoje a criação de um novo programa de desenvolvimento para o setor automotivo, o chamado Rota 2030. Segundo fontes próximas às discussões, o anúncio será feito na tarde desta quinta-feira em Brasília.

O Rota 2030 é um plano de longo prazo elaborado para substituir o Inovar-Auto, um programa que se encerrou em dezembro. A expectativa dos dirigentes das montadoras era a substituição imediata, mas a equipe do Ministério da Fazenda se opôs à concessão de benefícios fiscais.

Assim como aconteceu durante os cinco anos de vigência do Inovar-Auto, o novo programa previa concessão de incentivos fiscais, por meio de créditos em tributos federais, em troca do compromisso das empresas em investir em pesquisa e desenvolvimento. No programa anterior, os benefícios somaram entre R$ 1,3 bilhão e R$ 1,5 bilhão por ano.

As discussões em torno do novo programa automotivo começaram em maio de 2017 e as conclusões estavam previstas para ser anunciadas em agosto. Com a resistência da Fazenda, a aprovação foi sendo adiada sucessivamente. No início do ano, o ministro Marcos Pereira, principal defensor do programa, pediu demissão do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic).

A equipe da Fazenda propôs inicialmente substituir os créditos tributários por descontos no Imposto de Renda (IR) por meio da chamada Lei do Bem. Inicialmente, as montadoras se opuseram à ideia, argumentando que, para obter os benefícios desse programa, a empresa precisaria comprovar lucro, o que não vinha acontecendo no setor em razão da crise. Ajustes ao programa entraram, então, nas discussões.

Os representantes da indústria automobilística envolvidos nas negociações se mobilizaram nos últimos dias para que o Rota 2030 fosse anunciado ainda esta semana, já que, por conta do período pré-eleitoral, se adiado mais uma vez, o programa poderia ser considerado propaganda eleitoral e não poder mais ser anunciado neste ano.

Elétricos

Nem todos os detalhes, contudo, estão prontos para o anúncio. Segundo fontes envolvidas na negociação, falta ainda definir se haverá redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros híbridos e elétricos, como esperava a indústria.

Inicialmente, estava prevista a redução da alíquota do IPI desses veículos de 25% para 7%. Hoje, híbridos e elétricos pagam a alíquota mais elevada porque não se enquadram na tabela que foi feita de acordo com as cilindradas dos motores. Assim, o imposto em modelos com motores 1.0, 1.4, 1.6 e 1.8 é menor do que em um veículo elétrico.

A equipe da Fazenda, segundo fontes, resiste à ideia da redução do tributo. A expectativa, no entanto, é que a tributação para carros com motores elétricos seja incluída no anúncio do programa.

Fonte: Valor Econômico – 05/07/2018

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