FPA declara apoio à reforma da Previdência

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), declarou a posição final da bancada, ao lado do presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária no Brasil (CNA), João Martins, e dos presidentes de 27 federações estaduais de agricultura. “Nós da FPA, junto com a CNA, temos a absoluta convicção que a reforma da previdência vai nos dar fôlego fiscal para fazer investimentos em áreas importantíssimas do país, inclusive para começar a mobilizar a roda de geração de emprego para a população. Vamos fazer o melhor possível, mas vamos aprovar a reforma da previdência”, afirmou.

Moreira ressaltou ainda as possíveis discordâncias que o texto enviado pelo Governo Federal ao Congresso pode ter dentro do setor rural, como os benefícios de prestação continuada (BPC), e a idade mínima de aposentadoria. “O impacto financeiro deste processo não é tão grande assim, então nós podemos discutir tecnicamente para encontrar saída”, disse, lembrando que não há surpresas nas possíveis modificações, pois toda proposta que chega à Casa está suscetível a mudanças, com os diferentes ângulos de visão do colegiado.

A proposta da reforma aumentou a idade mínima de aposentadoria das mulheres para 60 anos, igualando a dos homens. Pelas regras atuais, homens se aposentam com idade mínima de 60 e mulheres 55 anos. Já os benefícios de prestação continuada (BPC) ou benefícios assistenciais (concedidos a idosos em condição de miserabilidade) hoje é pago a partir de 65 anos, mas com a proposta passa a 60 anos. Porém, o valor inicial do benefício cai – passa de um salário mínimo (R$ 998 em 2019) a R$ 400 a quem tem 60 anos, chegando ao valor do salário mínimo somente para quem tiver 70 anos.

Para o deputado Zé Silva (SD-MG), que também é coordenador da Comissão de Comunicação da FPA, a flexibilização do texto da reforma no Congresso, no que diz respeito ao setor rural, é um caminho que já está sendo traçado. “Pelo o que estamos ouvindo dos interlocutores do governo, se não houver a mudança em relação à aposentadoria rural, mesmo que a Frente e seus membros apoiem e façam a reforma, não terá perspectiva de aprovar de forma nenhuma porque o projeto prejudica muito o trabalhador rural. Então, vejo que cada dia que passa o governo abre mão em relação ao BPC e a aposentadoria rural”, afirma.

Segundo o 2º vice-presidente da FPA na Câmara, o deputado Evair de Melo (PP-ES), a orientação é manter a idade de 55 anos para as mulheres e 60 para os homens, além de achar um mecanismo para acabar com as fraudes. “Infelizmente, muitas pessoas se aproveitaram da fragilidade da legislação e fraudou a aposentadoria rural. Isso está tirando o dinheiro de quem estava no campo. Agricultura é um negócio a céu aberto, agricultor não tem contracheque. Esses brasileiros precisam sim de ter um carinho e uma atenção especial”.

A CNA também foi enfática no apoio aos parlamentares. “O fato de estarmos aqui, com quase todos os presidentes das federações estaduais, demonstra que não é só a FPA que apoia a CNA. A CNA apoia integralmente esta Frente”, ressaltou o presidente da Confederação. O secretário especial de assuntos fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Luiz Antônio Nabhan Garcia, também participou da reunião.

FPA – 03/04/19