Federação teme que privatização de refinarias leve a apagão de gasolina no país

Caso as privatizações e as concessões de refinarias não sejam feitas “de forma responsável”, há risco de apagão de combustíveis no Brasil. A declaração é do presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares. 

“Se abre hoje o mercado do jeito que o governo quer, tudo ao mesmo tempo, e não paulatinamente, certamente teremos apagões de gasolina, como ocorreu com a energia durante o governo FHC”, disse.

A afirmação foi feita nesta quarta-feira (19) durante evento que discutia os desafios do mercado, com atores do poder público e do varejo de combustíveis. 

Soares afirma que, apesar de o mercado não ser contrário à abertura, e de concordar com grande parte do que está sendo proposto, é necessário investir primeiro em infraestrutura para garantir o abastecimento.

Ele compara a situação do Brasil com a dos Estados Unidos e diz que os americanos têm 140 refinarias, enquanto nós temos 16.

“Tem-se, por exemplo, a (refinaria) Gabriel Passos (em Betim), que deve ser privatizada. Se ela parar por 30 dias para manutenção, hoje a Petrobras precisa suprir o abastecimento da população. Com a venda, vamos correr risco de, sendo as refinarias independentes, não termos como retirar produto dali. Como ela não terá obrigação de abastecer o mercado, podemos ter dificuldades. A modernidade e a abertura são inexoráveis. Contudo, a nossa sugestão é que, antes, o governo melhore a infraestrutura”, disse. 

O diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP) Aurélio Amaral, que estava no evento, nega que haja risco de desabastecimento.

Ele afirma que estudos estão sendo feitos em relação às privatizações e que nada, até agora, indicou possibilidade de apagão. 

“Temos várias análises de impacto, mas não podemos ainda ter opinião concreta, pois não sabemos como ocorrerão as privatizações. Contudo, o processo precisará ser realizado tendo em vista a ampla oferta à população e o aumento da competitividade, a fim de proporcionar queda de preços ao consumidor”, defendeu Amaral.

Legislação

O governador Romeu Zema (Novo) declarou, na abertura do evento, que é favorável a mudanças na legislação estadual que trata dos combustíveis.

Contudo, ele não especificou quais seriam as modificações. “Aquilo que for necessário mexer na tributação, para aprimorar o sistema, estaremos à disposição”, disse. 

Delivery

Após empresa fluminense ser proibida de oferecer delivery de combustíveis, o tema foi discutido no evento. Contudo, não há proposta efetiva para regulamentação. 

Fonte: OTempo – 20/02