EUA propõe aumento em meta de biocombustíveis para 2019

A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA, na sigla em inglês) propôs os volumes mínimos de combustíveis renováveis que refinarias do país devem misturar a combustíveis fósseis em 2019. O chamado Padrão de Combustíveis Renováveis (RFS) para o ano que vem prevê um aumento de 3% no volume total em relação à exigência para 2018.

A proposta da agência é de 19,88 bilhões de galões (75,2 bilhões de litros) de etanol de milho e outros biocombustíveis, o que representa um aumento de 590 milhões de galões (2,2 bilhões de litros) em relação à exigência para este ano, de 19,29 bilhões de galões (73 bilhões de litros). O volume de combustíveis renováveis convencionais como etanol de milho foi mantido em 15 bilhões de galões (56,8 bilhões de litros).

O volume de biodiesel para 2019 também ficou inalterado ante a exigência para 2018, em 2,1 bilhões de galões (7,95 bilhões de litros), mas passará a 2,43 bilhões de galões (9,2 bilhões de litros) em 2020. Houve aumento no volume para biocombustíveis avançados, como biocombustíveis celulósicos e etanol de cana-de-açúcar, que passou de 4,29 bilhões (16,24 bilhões de litros) para 4,88 bilhões de galões (18,5 bilhões de litros).

Dentro dos avançados, o volume exigido de biocombustíveis celulósicos passou de 288 milhões (1,09 bilhão de litros) para 381 milhões de galões (1,44 bilhão de litros).

A proposta foi apresentada em 26 de junho e passará por uma audiência pública nos EUA no próximo dia 18, em Michigan. A EPA receberá comentários até 17 de agosto.

Etanol de cana-de-açúcar

Mesmo com o aumento da meta para biocombustíveis avançados, a estimativa da EPA para o etanol de cana-de-açúcar importado do Brasil continua em 100 milhões de galões (378,5 milhões de litros), conforme noticiado pelo Valor Econômico. O número mantém a previsão do ano passado.

Segundo a reportagem, a EPA considera que o aumento do mandato para os biocombustíveis "avançados" pode criar um estímulo à importação do etanol de cana, mas argumenta que a limitação do percentual de mistura do etanol à gasolina em 10% (E10) e a falta de competitividade do etanol de cana ante o de milho criam "desincentivos" para essa importação.

Além disso, de acordo com o relatório da agência citado pelo Valor, as importações estão se mantendo abaixo de 100 milhões de galões desde 2014. Em 2017, o volume foi de 77 milhões de galões (291,5 milhões de litros). Em 2013, porém, os EUA importaram mais de 1 bilhão de litros de etanol de cana.

A agência ainda explica que a estimativa não corresponde a uma meta. O volume de etanol de cana importado pelos Estados Unidos varia de acordo com a safra brasileira, os preços internacionais, a mistura de etanol à gasolina no país, a competitividade ante o etanol de milho e as tendências do mercado de açúcar.

Conforme o Valor Econômico, a EPA considera que a produção brasileira de etanol pode ser prejudicada por um estreitamento da relação entre oferta e demanda globais de açúcar, citando uma possível redução da produção.

Essa perspectiva, entretanto, contradiz as expectativas de especialistas de mercado e do próprio Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), que preveem superávit de açúcar para as safras internacionais 2017/18 e 2018/19.

Isenções para refinarias

O RFS foi criado em 2005 com o objetivo de diminuir as emissões de carbono e reduzir a dependência norte-americana do petróleo estrangeiro, num momento em que os preços do combustível fóssil começavam a subir.

No entanto, a exigência não tem funcionado como se pretendia, e os níveis de produção de combustíveis renováveis, principalmente etanol, costumam ficar abaixo dos volumes estabelecidos por lei. Muitas refinarias de petróleo estão recorrendo diretamente à EPA para serem desobrigadas da exigência.

Desde que Scott Pruitt assumiu o comando da agência, o número de concessões vem aumentando. Pequenas refinarias com capacidade inferior a 75 mil barris por dia, mesmo se controladas por uma grande empresa, podem obter isenções se comprovarem que a exigência está causando "dificuldades econômicas desproporcionais", segundo o site da EPA.

A Associação de Combustíveis Renováveis (RFA, na sigla em inglês), que representa o setor de etanol nos EUA, disse que a proposta da EPA para 2019 é superficial, já que a agência vem permitindo que pequenas refinarias não cumpram a exigência.

Segundo o presidente e CEO da RFA, Bob Dinneen, em teoria a manutenção do volume de biocombustíveis convencionais como etanol de milho deveria enviar um sinal positivo para o mercado. No entanto, uma demanda de 1,6 bilhão de galões (6,1 bilhões de litros) foi "destruída por isenções ilegais para pequenas refinarias" e não há um comprometimento da EPA em mudar essa postura, afirmou Dinneen. "Isso não é apenas errado, mas vai de encontro ao compromisso assumido pelo presidente (Trump) junto a agricultores e consumidores que apoiam um maior uso de combustíveis renováveis."

Nos EUA, o etanol é feito principalmente com milho e a indústria consome cerca de um terço da safra doméstica do cereal.

05/07/18 – Fonte: Agência Estado