Energia elétrica pode dinamizar a indústria do gás

O mercado livre de energia vê chegar a perspectiva de acessar um novo combustível que poderá auxiliar em sua expansão, o gás natural. Por meio da consulta pública “Gás Para Crescer”, cujas contribuições foram recebidas até 7 de novembro, a meta do governo é a de delinear as novas diretrizes do setor no país ante a redução de participação da Petrobras nesse setor. O programa busca estimular os investimentos para a criação da nova indústria do gás que, entre outros aspectos deverá procurar uma maior integração do gás no segmento de energia elétrica, e ainda, promover a atração e incentivos para a o segmento de exploração e produção.

Segundo o secretário de Petróleo e Gás Natural, Márcio Felix, quando a proposta do Gás Para Crescer estiver pronta, a ideia do MME (Ministério de Minas e Energia) é levar a proposta à próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética, que ocorrerá em 14 de dezembro, para que o programa tenha uma base de sustentação mais ampla. "O governo quer fomentar o crescimento e atrair mais agentes para o setor. Hoje a Petrobras é praticamente o único agente nessa indústria", comentou ele durante o 8º Encontro Anual do Mercado Livre.

Entre os temas que ele destacou na consulta pública está a garantia do acesso de terceiros a infraestruturas essenciais. Além disso, citou um desafio que é o ICMS, que deve ser trabalhado no âmbito do Confaz, grupo que reúne os secretários de fazenda de todos os estados do país. Isso se faz necessário em decorrência da regulação que envolve o governo federal, quando o tema é o setor elétrico e o governo estadual, que fica com a distribuição de gás natural.

Ao se equalizar esses temas, destacou ele, o gás terá um papel de transição no sentido de buscar uma economia de baixo carbono. "As térmicas as gás ainda deverão ficar por uma boa temporada e entrar na base para alcançar um modelo equilibrado já que temos as fontes intermitentes, principalmente a eólica com muito crescimento e a solar chegando agora e que tem sua variação natura", afirmou Félix.

E potencial de crescimento não falta. Hoje, o mercado nacional representa uma grande oportunidade de expansão, até porque o consumo médio na indústria é de 12 mil metros cúbicos ao dia e não temos um mercado livre pra a molécula. De acordo com o diretor de gás da Ecom Energia, Percival Amaral, é preciso viabilizar o mercado livre até mesmo para o GNL, pois, o Brasil não dispõe de todo o insumo necessário para seu consumo. "É inevitável essa necessidade, o Brasil sempre será um país importador de gás natural", comentou.

Há ainda outro ponto de atenção que é o descompasso entre o preço da energia e do gás. Em sua avaliação, pequenas áreas exploradoras poderiam receber atenção do governo para direcionar sua produção para usinas. Apesar das dificuldades, destacou que a perspectiva é positiva para o segmento.

Outro executivo que ressaltou o potencial de crescimento da demanda foi o presidente da Tradener, Walfrido Ávila. Ele comparou o desempenho do Brasil com o da Argentina, um país muito menor em extensão territorial e em termos de população. A malha brasileira, apontou, é de cerca de 9 mil quilômetros enquanto o vizinho tem 15 mil km de extensão. A demanda nacional, continuou Ávila, é de 99 milhões de metros cúbicos ao dia enquanto por lá esse volume é de 125 milhões de metros cúbicos. 

Um ponto marcante é a dúvida quanto à tributação do insumo. O executivo relatou um caso próprio. A Tradener é proprietária de um lote para a produção de gás natural e em uma oportunidade recorreu a uma autoridade estadual para esclarecer dúvidas como recolher o ICMS. "A resposta que obtivemos desse órgão foi: eu não sei", revelou.

(Fonte: CanalEnergia – 29/11)