Diretor da ANP garante funcionamento do RenovaBio em 2020

O Diretor da ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Aurélio Amaral, participou do Congresso Nacional de Bioenergia da UDOP em Araçatuba -SP e concedeu entrevista ao Portal SIAMIG sobre o andamento do Programa Nacional de Biocombustíveis, RenovaBio.

Portal SIAMIG - O  RenovaBio começa a funcionar mesmo em 2020?

Aurélio Amaral - Se depender exclusivamente do trabalho da ANP, nós vamos honrar o cronograma estabelecido tanto na lei de aprovação, quanto nos demais regulamentos e resoluções do CNPE. Estamos trabalhando com muito esforço e empenho para que no começo do ano que vem já possamos estar colocando o RenovaBio em prática.

Portal SIAMIG - O senhor disse que faltam duas ações importantes para que o programa seja colocado em prática, pode comentar?

AA - Na verdade, é um Ato Administrativo que vai definir as operações intermediárias elegíveis, operações que acontecem regularmente com as usinas, para quantificar a eficiência energética etc. Obedecendo o regulamento que diz o que é ou não certificável.

E o segundo ato seria pra definir o preço, a forma, e qual o mecanismo de remuneração do sistema, com a construção de uma plataforma.  São resoluções relativamente simples, que deverão entrar em consulta. Acreditamos que seis meses são suficientes para que possamos colocá-las em consulta e aprová-las.

Portal SIAMIG - O senhor disse que depende da contratação do Serpro e de uma sinalização do governo para isso?

AA - Necessitamos de um decreto que dá a competência e a responsabilidade para a ANP fazer essa contratação e essas definições de operações intermediárias. Isso, obviamente, é um fator que afeta o cronograma. Nós temos a informação de que o decreto já está na Casa Civil. Mas, já está saindo em uma ou duas semanas,, acredito que não atrapalhará o nosso calendário. Pretendemos, do ponto de vista das atribuições da ANP, entregar tudo até o final do ano.

Portal SIAMIG - É possível a convivência do aumento da produção de biocombustíveis proposto pelo RenovaBio com essa possibilidade do aumento da exploração do petróleo, do pré-sal? Qual a posição da ANP?

AA - São coisas diferentes. Uma coisa é a exploração do petróleo cru, o petróleo grosso. Outra coisa é a produção de derivados,  que é feita nas refinarias, principalmente a produção de gasolina e diesel, que  é deficitária uma vez que dependemos de produto externo. Não vejo, em curto prazo, a construção de refinarias para atender a demanda de combustíveis,  tornando os biocombustíveis mais necessários ainda para suprir a crescente demanda. Com a retomada do crescimento econômico, a demanda por combustíveis cresce junto e os biocombustíveis, como o etanol, vêm para suprir essa demanda.

Gerência de Comunicação SIAMIG – 01/08/19