Cotas não inibem importações de etanol pelo Brasil

As novas cotas trimestrais de importação de etanol impostas pelo Brasil há pouco mais de dois meses não conseguiram inibir a chegada de produto norte-americano, que continua abastecendo o mercado doméstico brasileiro, de acordo com informações preliminares analisadas pela Argus.

Enquanto as novas regras implementadas por Brasília em setembro levaram a uma reestruturação das operações de importação favorecendo cargas menores, a política agressiva de preços praticados por produtores dos Estados Unidos ajudou a amenizar o impacto da alíquota de 20% incidente sobre as importações acima de 150.000m³ por trimestre.

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) publicou uma resolução em agosto que prevê a divisão do volume total trimestral de etanol importado livre de imposto em duas parcelas iguais de 75.000m³ alocadas a dois grupos distintos de empresas.

A primeira é atribuída a empresas responsáveis por pelo menos 5% do volume total de importações desde janeiro de 2014, e que fizeram pelo menos uma operação de importação no primeiro semestre de 2017.

 O montante é dividido de acordo com a participação de cada empresa no volume total importado pelo Brasil entre janeiro de 2014 e dezembro de 2016. De acordo com participantes de mercado entrevistados, Raízen, Copersucar e Biosev seriam os principais integrantes deste grupo.

A segunda parcela de 75.000m³ é aberta a todos as empresas, inclusive aquelas que compõem o primeiro grupo. Cada uma tem direito a uma primeira cota máxima de 7.500m³ por trimestre. Uma segunda cota do mesmo volume pode ser atribuída após a empresa comprovar que comercializou a totalidade da primeira parcela no mercado doméstico.

Esta limitação de 7.500m³ por cota individual foi o que mais trouxe mudanças ao fluxo de importação, levando empresas excluídas da primeira parcela a importarem volumes menores e aquelas contempladas na primeira parcela a reduzirem o volume trazido por navio.

"Desde a implementação das cotas, o volume tem sido mais fracionado e dificilmente vemos cargas superiores a 20.000m³ chegando em um único porto", disse uma analista de uma trading localizada nos Estados Unidos.

Isso teve como outro efeito estimular empresas importadoras a diversificar os combustíveis carregados a partir do Golfo Americano, sobretudo diesel e gasolina, ambos bastante demandados desde a mudança da política de preços de combustíveis da Petrobras em outubro de 2016.

"O que existia antes de forma oportuna tornou-se vital para as empresas importadoras de etanol", disse um trader baseado em São Paulo. Ele também ressaltou que as importações de etanol de milho norte-americano devem se manter acima das cotas trimestrais de 150.000m³ devido à política comercial expansionista dos produtores dos EUA e ao déficit estrutural de oferta de etanol anidro no Brasil, sobretudo na região Nordeste.

"As empresas produtoras de etanol dos EUA têm como estratégia evitar uma situação de sobreoferta no mercado doméstico para impedir que os preços caiam muito no mercado spot. Por isso, elas estão dispostas a ceder nos preços para exportar este excedente de etanol ao Brasil e à China a fim de contrabalançar o efeito das barreiras tarifárias nos dois países", disse o trader.

De acordo com o MDIC, as importações de etanol anidro somaram 201.088m³ entre setembro-outubro deste ano. Dados preliminares da Argus indicam que descargas de produto importado nos portos brasileiros devem superar os 105.000m³ em novembro.

(Argus – 30/11/17)