Consultoria externa vai mapear preços, diz ANP

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone, se reuniu ontem com uma equipe da Argus Media, empresa fornecedora de dados de preços de energia, para uma conversa sobre o que é necessário para que tanto ela como a concorrente Platts - que terá uma reunião na ANP na quarta-feira - publiquem os preços dos combustíveis comercializados no Brasil para distribuidores em 35 diferentes pontos de comercialização. Hoje, apenas a média é conhecida.

Os preços não são aqueles que são cobrados ao consumidor final, mas aqueles praticados entre importadores, produtores e distribuidoras. "O objetivo é saber o que é preciso para criar as condições adequadas para que os preços praticados nos diferentes pontos do Brasil sejam divulgados", disse Oddone ao Valor.

A Argus, que segundo Oddone não cobrará do regulador pelo serviço, já informou que a movimentação de combustíveis importados pelos portos de Santos (SP), Paranaguá (PR) e Suape (PE) têm muita liquidez, e por isso já conta com boa base de informações. "Eles disseram que já trabalham para criar uma metodologia para calcular o frete. E, com a publicação dos preços da Petrobras e outros agentes, sem ser pela média regional, será possível divulgar preços nos principais pontos do Brasil", explicou o diretor-geral da ANP.

Oddone, que trabalhou na Petrobras por 35 anos, diz estar convicto de que, quando a ANP passar a divulgar os preços de referência das importações de diesel, gasolina e outros combustíveis no Brasil, incluindo os da estatal, "a sociedade vai entender, pela primeira vez em 60 anos, a formação dos preços [dos combustíveis] no Brasil".

Segundo ele, a falta de transparência da estatal faz com que os importadores precisem adivinhar o preço que ela pratica, o que atrapalha a competição.

"E aí eles fazem compras [de combustíveis] com base no índice da Nymex [Bolsa Mercantil de Nova York], que é um índice muito mais volátil e não característico do mercado, e essa volatilidade é transmitida para os preços deles e também para o mercado brasileiro", disse Oddone.

As medidas adotadas pela agência para aumentar os níveis de transparência do setor de combustíveis, e diminuir o que Oddone considera como opacidade, vão na direção de um mercado mais competitivo, que beneficie mais o consumidor.

O diretor-geral da ANP considera fundamental que o preço de comercialização do diesel e outros combustíveis, incluindo o gás natural, seja conhecido no Brasil porque acredita que essa seja a única maneira de garantir a competição e maior eficiência no mercado. "Para sermos menos dependentes de importação é preciso atrair mais investimentos em refino para o Brasil", disse.

Oddone explicou que a ANP já tem contrato com a Platts, mas considera o levantamento feito pela Argus mais completo para os fins de levantamento de custos de importação de combustíveis. Ele esclareceu que a ANP usará os dados da Platts gratuitamente.

A agência reguladora também divulgou ontem a nova fórmula que deverá ser usada para calcular o preço de referência do diesel que servirá de base para a definição do preço de comercialização que dará direito ao subsídio de R$ 0,30 por litro. O programa de subvenção, como prefere chamar o governo, entrará na terceira fase e tem reservados R$ 9,5 bilhões pelo Tesouro Nacional como contrapartida do governo para encerrar a greve dos caminhoneiros, em maio.

A nova fórmula será válida de 31 de agosto a 31 de dezembro. Entre as mudanças está a troca dos indicadores da Platts pelo preço de referência da Argus, que será usado para calcular a paridade de importação (PPI).

O PPI será o custo do diesel importado do Golfo americano e desembarcado nos portos de Itaqui (MA), Suape (PE), Paranaguá (PR) e Santos (SP), acrescido de custos como seguro, frete e até a multa cobrada do importador enquanto o navio espera espaço para desembarcar uma mercadoria no porto, chamada "demurrage".

A ANP também inclui os custos de armazenagem e movimentação nos terminais portuários e ainda os gastos com logística interna (frete rodoviário) até cada uma das regiões do país consideradas na legislação que trata do subsídio: Norte (exceto Tocantins), Nordeste (incluindo Tocantins), Sudeste, Centro-Oeste e Sul.

O novo preço de referência que vai servir para pagamento do subsídio de setembro só será divulgado no dia 31 de agosto e depende da variação do preço do petróleo.

Fonte: Valor Econômico – 28/08/2018