Como pobre não usa gasolina, não revisaremos imposto, diz secretário do Tesouro

A equipe econômica informou nesta sexta-feira (21) que está com uma folga orçamentária de R$ 8,224 bilhões neste ano. Não considera, porém, usar parte dos recursos para reduzir a tributação que incide sobre a gasolina, cujo o preço avança nas bombas.

Embora o litro do combustível tenha ultrapassado R$ 5 em São Paulo, marca já superada também em outras regiões do país, técnicos do governo afirmam que reduzir os tributos sobre o combustível não ajudaria os mais pobres.

“Estamos com um déficit monstruoso, muito grande, então, se a gente quer reduzir tributos e reavaliar a carga tributária, é preciso levar em conta as questões do ponto de vista de equidade e eficiência”, afirmou o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, durante entrevista sobre a revisão orçamentária feita bimestralmente.

“Quem anda de carro e usa gasolina não é pobre”, disse.

“Países que têm políticas que beneficiam mais os pobres têm educação universal pública, tributação progressiva, não subsídio para combustível. Quando olhamos países que admiramos, a gasolina é muito cara. Se formos subsidiar [algum produto], devemos subsidiar serviços mais direcionados aos pobres, não a gasolina.”

A folga surgiu porque o governo está arrecadando mais do que o estimado na avaliação orçamentária anterior.

Além disso, está desembolsando menos com despesas obrigatórias, como o pagamento de benefícios previdenciários, abono salarial e seguro desemprego. Mansueto afirmou que o Orçamento previa gastos de R$ 405 bilhões com a Previdência e a previsão atual está próxima a R$ 390 bilhões.

Assim, o governo pretende usar a folga para liberar R$ 4,124 bilhões em despesas previstas pelos ministérios e que estão dentro do limite do teto de gastos, que limita a sua expansão à inflação. As áreas serão definidas na próxima semana e terão como prioridade o pagamento de obras em estágio avançado e compromissos no exterior.

Os R$ 4,100 restantes deverão ser usados para abater parte do deficit orçamentário previsto para este ano.

O governo projetou que o rombo orçamentário do setor público consolidado (governo federal, estatais e estados e municípios) ficaria em R$ 161 bilhões neste ano. Agora, deverá ficar ao redor de 145 bilhões.

Mansueto disse que, com ajuda de estatais e um “empoçamento” de recursos no caixa do governo, o deficit pode ficar ainda menor, em R$ 125 bilhões.

“Não é motivo para alegria. Será o quinto ano consecutivo que fechamos com deficit, a dívida pública não para de subir e já é muito elevada para um país de renda média”, afirmou.

Sobre o chamado empoçamento de recursos, ele atribuiu o represamento à incapacidade de desembolso de muitos ministérios. De janeiro e agosto, segundo ele, o empoçamento já soma R$ 12,7 bilhões.

São despesas que são colocadas no Orçamento e não saem do papel porque projetos não avançam ou por regras de vinculação de receitas a gastos específicos.

Folha de S.Paulo - 24/09/18