CEPAL analisa custo social da emissão de carbono para eventual imposto sobre emissores

Identificar e estabelecer um custo social do carbono (CSC) é particularmente útil para a construção de políticas públicas de combate às mudanças climáticas e de impulso ao desenvolvimento sustentável na região, afirmou um novo documento elaborado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

O conceito pode ser aplicado no cálculo de um eventual imposto sobre os emissores de carbono. Para a CEPAL, aplicar de forma economicamente eficiente um imposto sobre o carbono requer identificar os custos econômicos ocasionados pelas emissões de gases do efeito estufa através da mudança climática.

Identificar e estabelecer um custo social do carbono (CSC) é particularmente útil para a construção de políticas públicas que se referem à mudança climática e ao desenvolvimento sustentável na região, afirmou um novo documento elaborado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

O relatório "O custo social do carbono: uma visão agregada da América Latina", dos autores José Eduardo Alatorre, Karina Caballero, Jimy Ferrer e Luis Miguel Galindo, analisa a ampla variedade de estudos e resultados sobre o CSC para identificar seus padrões regulares e reduzir a margem de incerteza para propósitos de política pública.

O custo social do carbono, conceito fundamental na economia da mudança climática, busca identificar o custo econômico ocasionado por 1 tonelada adicional de CO2 emitida na atmosfera sobre as atividades econômicas, o bem-estar social e os ecossistemas. É definido como o valor monetário do dano causado ao emitir 1 tonelada adicional de carbono em um determinado período.

O documento afirma que para enfrentar o desafio da mudança climática é necessária a aplicação de diversas políticas públicas, tais como regulações ou instrumentos econômicos, onde se destaca, por exemplo, o uso do imposto sobre o carbono, que tem seu fundamento nos impostos de tipo Pigou, que buscam que os agentes econômicos internalizem a externalidade negativa.

No entanto, adverte a CEPAL, aplicar de forma economicamente eficiente um imposto sobre o carbono requer identificar os custos econômicos ocasionados pelas emissões de gases do efeito estufa através da mudança climática. Para isso, é necessário distinguir os custos sociais do carbono para poder estabelecer o montante ótimo do imposto sobre o CO2.

De acordo com a pesquisa, da ótica da política pública, identificar um CSC no longo prazo oferece uma certeza que se converte em um mecanismo fundamental para a inovação, os processos de substituição de bens e serviços intensivos em carbono e para preservar os níveis de poupança e investimento futuros. Assim, por exemplo, um CSC é um mecanismo fundamental para os setores como energia, transporte, florestas e, em geral, para as políticas públicas referentes às mudanças climáticas.

Esses processos também se reforçam. Por exemplo, as políticas públicas para deter o desflorestamento ou eliminar os subsídios aos combustíveis fósseis reduzem substancialmente os custos da mitigação.

O estudo inclui quatro seções, além da introdução. A primeira delas apresenta a metodologia dos modelos de análises integrados, que são a principal forma na qual se estima o custo social do carbono e onde se incluem também os grandes temas de debate metodológico, como a taxa de desconto, a incerteza e os pesos por equidade.

As estimativas da literatura do custo social do carbono se apresentam no capítulo 2. Na sessão 3, são apresentados os resultados da meta-análise do custo social do carbono. Finalmente, se apresentam conclusões e comentários gerais.

ONU - 18/06/19

 

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