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Caminhoneiros mantêm greve à espera de acordo sobre diesel

23 de Maio de 2018

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 Na tentativa de encerrar a greve dos caminhoneiros, que já atinge 24 estados, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou, nesta terça-feira (22), que o governo vai zerar a cobrança da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o diesel. Impôs, no entanto, uma condição: que o Congresso aprove a reoneração da folha de pagamento.

“Hoje fechamos um acordo com os presidentes da Câmara e do Senado”, disse Guardia. “Uma vez aprovada a reoneração, sairemos com o decreto zerando a Cide.”

O governo está cauteloso porque zerar a Cide amplia a perda de arrecadação em um momento de aperto fiscal. A estimativa é de uma perda de R$ 2,5 bilhões com a Cidemas, mas de um ganho de R$ 3 bilhões com a reoneração.

A reação do Congresso, porém, se mostra inconclusiva. Logo após o anúncio, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que pretende colocar o projeto em votação na próxima semana.

Porém, ao fim da noite, Maia deu uma nova declaração: que incluiria a redução da PIS/Cofins do diesel no projeto de reoneração da folha —o que ampliaria a perda fiscal.

Por sua vez, o relator da proposta de reoneração, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), disse que não quer limitar a queda do tributo ao diesel. “Vou tentar ver se fica de pé uma abordagem que inclua o gás de cozinha e gasolina”, disse Silva. As conversas prosseguem nesta quarta (23).

Os caminhoneiros pedem mudanças na política de reajuste dos combustíveis da Petrobras (medida que o governo refuta) e redução da carga tributária para o diesel (que está em negociação). 

A nova política de reajustes, adotada pela Petrobras em julho do ano passado, é bem-vista por investidores por acompanhar o padrão adotado em outros países. Alterá-la agora seria interpretado como intervenção do governo na estatal. 

Com essa nova política, os valores dos combustíveis sofrem alterações diárias que acompanham a cotação internacional do petróleo e a variação do câmbio. 

Como o dólar e o preço do óleo tiveram repiques, o valor do diesel saltou. Em um mês, o litro do diesel na bomba subiu 4,9%, de R$ 3,42 para R$ 3,59, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo). 

(Fonte: Folha de São Paulo – 23/5)

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