04 de Julho de 2019
Notícias
Em mensagens disparadas na manhã desta quinta-feira, 4, o deputado Jeronimo Goergen (PP-RS) informou que a liderança do PP na Câmara vai assinar destaque para a vota da imunidade da contribuição previdenciária nas exportações do produtor rural. O destaque também retira trava que impede o perdão da dívida do Funrural, a contribuição paga pelo produtor rural para ajudar a custear a aposentadoria dos trabalhadores.
Atualmente, os produtores rurais recolhem 2,6% sobre a comercialização de sua produção como contribuição previdenciária, mas ficam isentos quando exportam parte do que produzem. O deputado Samuel Moreira (PSBD-SP) manteve o fim do benefício, assim como propôs o governo ao enviar a proposta ao Congresso. O fim da isenção garante R$ 83,9 bilhões em dez anos.
Além de dar o perdão do passivo para a dívida do Funrural, o destaque acaba com a cobrança dessa espécie de contribuição previdenciária no futuro, segundo Goergen.
De quarta-feira, 3, para esta quinta, uma grande mobilização foi feita pela bancada ruralista e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) junto ao presidente Jair Bolsonaro e parlamentares para conseguir apoio para a aprovação do destaque do PP na Comissão Especial na votação desta quinta.
"Os produtores se deram conta do tamanho do problema que é tributar as exportações. Temos o exemplo aqui do lado que é a Argentina e o nosso trabalho de formiguinha foi feito", diz Jeferson da Rocha, diretor executivo da Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra (Andaterra).
Fonte: Portal Terra – 4/7
Veja também
18 de Abril de 2024
Futuro do setor bioenergético brasileiro é tema de debate da Revista CanaOnlineNotícias
18 de Abril de 2024
Brasil apoia iniciativa indiana para sediar Aliança Global de BiocombustíveisNotícias
18 de Abril de 2024
Produtores brasileiros de etanol podem ser os primeiros beneficiados da indústria de SAFNotícias