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Bancada ruralista articula acordo para retirar da reforma da Previdência fim de benefício ao setor

04 de Julho de 2019

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Em mensagens disparadas na manhã desta quinta-feira, 4, o deputado Jeronimo Goergen (PP-RS) informou que a liderança do PP na Câmara vai assinar destaque para a vota da imunidade da contribuição previdenciária nas exportações do produtor rural. O destaque também retira trava que impede o perdão da dívida do Funrural, a contribuição paga pelo produtor rural para ajudar a custear a aposentadoria dos trabalhadores.

Atualmente, os produtores rurais recolhem 2,6% sobre a comercialização de sua produção como contribuição previdenciária, mas ficam isentos quando exportam parte do que produzem. O deputado Samuel Moreira (PSBD-SP) manteve o fim do benefício, assim como propôs o governo ao enviar a proposta ao Congresso. O fim da isenção garante R$ 83,9 bilhões em dez anos.

Além de dar o perdão do passivo para a dívida do Funrural, o destaque acaba com a cobrança dessa espécie de contribuição previdenciária no futuro, segundo Goergen.

De quarta-feira, 3, para esta quinta, uma grande mobilização foi feita pela bancada ruralista e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) junto ao presidente Jair Bolsonaro e parlamentares para conseguir apoio para a aprovação do destaque do PP na Comissão Especial na votação desta quinta.

"Os produtores se deram conta do tamanho do problema que é tributar as exportações. Temos o exemplo aqui do lado que é a Argentina e o nosso trabalho de formiguinha foi feito", diz Jeferson da Rocha, diretor executivo da Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra (Andaterra).

Fonte: Portal Terra – 4/7

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