Autorização para construção e operação de instalações em discussão na ANP

Agentes do mercado de abastecimento de combustíveis se reuniram na ANP (16/05) para discutir a revisão da resolução 42/2011, durante o Workshop Revisão da Autorização de Construção e Operação de Instalações. O encontro faz parte dos esforços da Agência para a simplificação das regras, eliminação dos custos regulatórios e redução de barreiras ao investimento.

A resolução 42/2011 trata dos requisitos necessários à concessão de autorizações de construção e de operação de instalação para todos os agentes do abastecimento nacional: combustíveis líquidos automotivos, de aviação, solventes, óleos lubrificantes básicos e acabados, gás liquefeito de petróleo (GLP), óleo combustível, querosene iluminante e asfaltos a serem outorgadas a distribuidor, a transportador-revendedor-retalhista (TRR), a produtor de óleos lubrificantes acabados, a coletor de óleo lubrificante usado ou contaminado e a rerrefinador de óleo lubrificante usado ou contaminado, bem como à alteração de titularidade da autorização e à homologação de contratos de cessão de espaço.

A revisão do regulamento, que estava prevista para setembro deste ano, foi antecipada por sua relevância para o mercado.

Na abertura do evento, o diretor da ANP Felipe Kury destacou a importância do diálogo com os agentes durante o processo de revisão de resoluções da Agência, que não deve ficar restrito ao período de consulta e à realização de audiência pública.

"A troca de ideias é o mais importante, além do rito formal, que prevê consulta e audiência públicas, ao publicarmos uma resolução. A agência vem trabalhando na consolidação e simplificação das regras, ouvindo os desafios do mercado e atenta à situação atual do país. O setor de combustível e logística é muito importante para o crescimento do Brasil, com mais de 120 mil agentes. Estamos analisando e aperfeiçoando todas as resoluções relacionadas a essas atividades", afirmou.

O workshop foi realizado no auditório da ANP, no Rio de Janeiro, e, além do diretor Felipe Kury, teve a participação da equipe da Superintendência de Distribuição e Logística.

Fonte: ANP - 17/05/2018