Arrecadação estadual tem alta real de 8%

Minas Gerais fechou 2017 com arrecadação de R$ 56,519 bilhões, o que representa crescimento de 10,9% em relação ao montante de 2016 (R$ 50,954 bilhões). Mesmo descontando a inflação oficial do País no ano passado - medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) -, que foi de 2,95%, o aumento real foi de 8%. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).

Apenas em dezembro, o recolhimento em Minas somou R$ 5,206 bilhões e subiu 11,7% em relação ao de novembro (R$ 4,661 bilhões). Na comparação com a arrecadação do Estado no mesmo mês de 2016 (R$ 4,352 bilhões), a alta apurada chegou a 19,6%.

Somente com a receita tributária, o Estado arrecadou R$ 52,975 bilhões em 2017 contra R$ 48,054 bilhões em 2016, elevação real (descontado o IPCA) de 7,3%. O recolhimento de tributos representou 93,7% do total recolhido pelos cofres estaduais no ano passado.

O recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o mais importante para a arrecadação estadual, somou R$ 45,335 bilhões em 2017 contra R$ 41,055 bilhões em 2016, com evolução real de 7,5%. O ICMS respondeu por 80,2% da receita global em Minas para o exercício passado.

Na divisão por atividade econômica em Minas, o destaque na arrecadação de ICMS em 2017 dentro do Estado foram os combustíveis e lubrificantes, com arrecadação da ordem de R$ 10,173 bilhões no exercício passado, seguido pelo comércio, com o recolhimento de R$ 8,801 bilhões no período.

IPVA - A arrecadação com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) totalizou R$ 4,613 bilhões em 2017, com aumento real de 2,8% sobre o recolhimento do imposto em 2016 (R$ 4,359 milhões). O IPVA respondeu por 8,2% da arrecadação total do Estado no ano passado.

Para este ano, conforme já informado, o governo de Minas projeta arrecadar R$ 5,235 bilhões com o IPVA. Se o valor for confirmado, representará um crescimento nominal de 13,4% sobre o montante recolhido em 2017 (R$ 4,613 bilhões). A frota estadual é estimada em 9,8 milhões de veículos.

A cobrança de débitos referentes à dívida ativa de Minas Gerais gerou o recolhimento de R$ 1,077 bilhão em 2017, um salto (real) de 98,4%, praticamente o dobro na comparação com os R$ 534,8 milhões recolhidos em 2016.

Fonte: Diário do Comércio – 18/01/2018